ESTADO DE EXCEÇÃO Estamos muito próximos de voltar a um estado de exceção no País. Há uma queda de braço entre Judiciário e Legislativo, com ações que se ramificam as instituições autônomas e democráticas, como as universidades públicas, museus e por aí vai. Ações comandadas pela Polícia Federal respaldadas pela Justiça, que hoje se sobrepõe a qualquer outra instância de poder. Dois episódios marcam bem o que estamos vivenciando: reitores das universidades de Santa Catarina e Minas, ambas públicas, espaços…

A Deputada Enfermeira Rejane encaminhou a diversos órgãos do Estado, ofício solicitando de providências urgentes quanto à situação de calamidade sanitária em que se encontra o Hospital Municipal São Francisco Xavier, em Itaguaí. Em visita à unidade, a Deputada constatou que o Hospital tornou-se um local insalubre e perigoso, colocando em risco a vida de trabalhadores e usuários. Durante a inspeção, a Deputada deparou-se com baratas e fezes de ratos em vários ambientes, fezes de pombo na caixa d água,…

Unidades de saúde públicas e privadas que atenderem crianças e adolescentes por consumo de álcool ou entorpecentes , terão de comunicar imediatamente a ocorrência aos responsáveis e ao Conselho Tutelar. É o que estabelece o projeto de lei da Deputada Enfermeira Rejane, aprovado na Alerj. A Deputada classifica álcool e entorpecentes como um mal do século, e afirma que é necessário proteger crianças e adolescentes que fazem uso destes produtos e substâncias, muitas vezes por próprio exemplo dos pais, que…

Os 10 anos da CTB, maior central sindical do País, serão comemorados na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, em solenidade promovida pela Deputada Enfermeira Rejane, na Assembléia Legislativa. A parlamentar do PCdoB homenageará presidentes, vice-presidentes e representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com a entrega de menções honrosas e troféus comemorativos a Paulo Sérgio,presidente da CTB-RJ; Adílson Araújo, presidente nacional da CTB; Wagner Gomes , ex-presidente nacional da CTB; Kátia Branco, secretaria de Mulheres da CTB-RJ; Oto…

O que deveria ser um dia histórico se transformou em um dia vergonhoso para a política fluminense. Em votação com resultado já esperado, a maioria de 39 Deputados da Alerj foi contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e aprovou a libertação dos Deputados Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, líder do Governo, todos do PMDB. Estes parlamentares passaram menos de 24 horas detidos na cadeia de Benfica. Na votação dessa sexta-feira,…

Estão abertas as indicações para a 15ª Premiação do Diploma Mulher – Cidadã Leolinda Daltro. O prêmio é concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidido pela Deputada Enfermeira Rejane, a dez mulheres do Estado do Rio de Janeiro, que se destacam pelo protagonismo na luta em defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. As candidatas devem ser indicadas por entidades governamentais, como Câmara de Vereadores, Secretarias,Sub-secretarias, Coordenadorias e Superintendência de Mulheres, instituições públicas de ensino…

O Brasil ainda precisa avançar muito no combate ao racismo. Recentemente, veio à tona o comentário feito pelo jornalista e apresentador da TV Globo, William Waack, em um vídeo gravado antes de ir ao ar uma entrevista feita durante as eleições americanas. Um carro passou buzinando alto e Wack retrucou, na presença do entrevistado: “isso é coisa de preto”. O comentário foi uma clara demonstração de como se comportam as elites brancas neste Brasil. Mas há muitos cidadãos lutando para…

Agora é Lei. Faculdades particulares não podem mais cobrar taxas pela primeira emissão de comprovante de matrícula e de histórico escolar. A Lei 7.783/17, de autoria da deputada Enfermeira Rejane, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e já está publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 14 de novembro.A medida ampliou a lei 7.202/16, que já proibia a cobrança de taxas de repetência e de disciplina eletiva no ensino superior privado.

Opinião Entra em vigor neste sábado, 11 de novembro, a Reforma Trabalhista brasileira. Reforma que tramitou no tempo recorde de um ano, sem qualquer discussão com a classe trabalhadora, aprovada por um Congresso que tem imensa bancada de empresários da saúde. Sancionada por um presidente sem legitimidade para retirar direitos da população, uma vez que não foi eleito pelo povo com essa bandeira de promover uma transformação social em nosso País. Vai reger as relações entre patrões e empregados e…

O que seria uma data comemorativa, de alegria, chega com tristeza e pesar. O Dia do Servidor Público, que deveria ser celebrado com orgulho, hoje é motivo de insegurança, ansiedade e penúria para os funcionários do setor público do Estado do Rio de Janeiro. Pezão e seu antecessor Cabral, dilapidaram os cofres do Estado com a farra das isenções fiscais e desvios milionários de verbas públicas, deixando a conta para o povo fluminense pagar. Aos servidores, coube o arrocho. Mesmo…

Em tempos de censura à arte, atentados à liberdade de expressão e à democracia, grafiteiros do Rio tem um bom motivo para comemorar. Projeto de lei da Deputada Enfermeira Rejane aprovado na ALERJ permitirá que viadutos, muros e paredes em logradouros públicos em todo o Estado do Rio de Janeiro sejam ocupados pela arte dos artistas de rua. “GRAFITARTE” foi aprovado em primeira discussão e volta ao plenário para mais uma votação.

Protestos de usuários, profissionais de braços cruzados por falta de salários, bombardeio da mídia e fiscalização de parlamentares pressionaram a Prefeitura a liberar 36,4 milhões para as OSs que administram unidades de saúde no município do Rio de Janeiro. Entre as Organizações Sociais que vão receber o repasse, está o IABAS – Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, responsável pela gestão do Hospital Municipal Rocha Faria. Estive pessoalmente na unidade, em Campo Grande,verificando as denúncias que venho recebendo…

Existem, no Brasil, apenas 11 ambulatórios e 5 centros especializados em cuidados de saúde para transexuais. Os dados foram revelados durante o debate sobre “Cuidados e Tratamento em Pessoas Trans”, na última Roda de Conversas do Outubro Rosa, atividade promovida durante todo o mês pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj. A dificuldade de acesso à saúde, aliada a inexistência de campanhas de conscientização e ao preconceito deixa a população transgênero mais vulnerável à doença. Homens transexuais…

Aprovado projeto de Lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, proibindo a cobrança de taxas de repetência e de disciplina eletiva no ensino superior privado. As instituições também não poderão cobrar dos estudantes pela emissão da primeira via do comprovante de matricula e histórico escolar. O PL 2.338/17 , aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, segue para sanção do Governador, que terá 15 dias para aprovar ou vetar.

A Enfermagem viveu um grande momento na semana que passou. Mostrou que está ao lado da população brasileira ao defender as prerrogativas de sua categoria, essencial ao funcionamento dos serviços do SUS. Sem a atuação plena do enfermeiro, que teve ferida sua autonomia em solicitar exames, a assistência à população ficaria seriamente comprometida. Mas a Enfermagem mostrou a sua força e ganhou o apoio da sociedade, ao tomar as ruas em todo o País, manifestando-se contra a liminar que um…

“O índice de contaminação de mulheres negras pelo vírus da AIDS vem aumentando no Brasil. Na década de 90, uma mulher em cada 3 homens era diagnosticada com o vírus. Em 2014, a proporção foi de menos de 2 homens para cada mulher infectada. A afirmação foi feita pela professora Isabel Cruz, enfermeira e diretora do núcleo de programas de saúde e etnia da Universidade Federal Fluminense, durante debate sobre “ Os desafios enfrentados pelas mulheres negras soropositivas e terapias…

ENFERMAGEM NA LUTA, ENFERMAGEM NAS RUAS!!! Nas últimas semanas, a Enfermagem de todo o Brasil vem sendo cerceada no seu direito ao pleno exercício profissional. No dia 26 de setembro, um juiz de Brasília concedeu liminar ao Conselho Federal de Medicina impedindo que os enfermeiros que atuam na atenção básica solicitem exames e realizem o encaminhamento de pacientes atendidos em unidades do SUS a outros serviços de saúde que sejam necessários. A decisão suspendeu parcialmente a Portaria MS nº 2.488,…

Suspenso há mais de um ano, o serviço de mamografia itinerante voltará a ser oferecido às mulheres do Estado do Rio de Janeiro. A partir de novembro, as mulheres fluminenses voltam a contar com o mamógrafo móvel para a realização de exames de mamografia, ultrassonografia e biópsia. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Saúde, ao participar da primeira Roda de Conversa do Outubro Rosa, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane….

Para muitos é só mais uma palavra bonita…. Pra mim é uma filosofia de vida, uma busca incessante pelo direito coletivo. Na eleição para a nova diretoria do Coren RJ não houve contradição: lutei por uma representação de fato e de direito!!!! Em qualquer processo eleitoral transparente, ganhar ou perder faz parte do jogo… No entanto disputar,travar o bom combate, significa participar socialmente, ser protagonista coletivamente, buscar antigas e novas bandeiras de luta, aquilo em que realmente se acredita, em…

Estudantes matriculados em faculdades localizadas em shopping centers e hipermercados vão pagar meia tarifa nos estacionamentos. A Lei que assegura o benefício é de autoria da Deputada Enfermeira Rejane e passa a valer em breve. O projeto havia sido vetado pelo Governador, mas em votação na Alerj, a decisão de Pezão foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. A Deputada Rejane comemorou a aprovação, ressaltando que a Lei beneficiará o estudante que freqüenta as aulas de segunda a sexta feira, ou…