O Diário oficial da União de 22/09  publicou a Portaria 2.436/2017 que faz uma “revisão” da Política Nacional de Atenção Básica. Quero manifestar minha posição contrária às mudanças na PNAB, anunciadas pelo Ministério da Saúde. É preocupante a reformulação do programa, em um momento de profundos ataques ao SUS. O desmonte da saúde pública, o congelamento por 20 anos dos investimentos na pasta e a tentativa de substituição da assistência universal e gratuita pela oferta de planos de saúde populares,…

De autoria da Deputada Enfermeira Rejane, o PL nº 2.561/17 garante a técnicos e auxiliares, que já são servidores da Secretaria de Saúde e que no período do exercício profissional se graduaram como Enfermeiro, tenham direito a 20% das vagas em concursos realizados pelo Estado. Segundo a parlamentar, o projeto é uma forma de incentivar os auxiliares e técnicos que se graduaram a alçar outro posto de trabalho, compensando a ascensão funcional que foi extinta pela reforma Constitucional de 1988.

Deputados da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Comissão de Saúde da Alerj, deputados federais, vereadores e representantes de inúmeros conselhos profissionais da área da saúde e também de pacientes e usuários, deliberaram em audiência pública, nesta segunda-feira, uma série de propostas a fim de reverter o quadro de profunda crise em que se encontra a rede pública de atendimento do Estado.   Será criado um comitê de crise integrado por representantes do Legislativo e movimentos…

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Publica, instalada pela Deputada Enfermeira Rejane,  e a Comissão de Saúde da Alerj promovem audiência pública no próximo dia 18 de setembro, às 9h30m, para discutir propostas e saídas para a crise que atinge a área de saúde no Rio de Janeiro. Estão convidados os deputados que integram a Frente Parlamentar Federal, sindicatos da saúde e seus representados, conselhos profissionais, conselhos de saúde, associações de moradores, federações de favelas, centrais sindicais, trabalhadores…

Em 2016, mais precisamente em junho, apresentei na Alerj uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir o repasse mensal de recursos à saúde pública do Estado. Verbas que já são garantidas aos órgãos do judiciário e legislativo. O duodécimo garantido pela PEC 40/2016 seria destinado às ações e serviços públicos de saúde. A iniciativa para garantir recursos à saúde, como podem observar, ocorreu há mais de um ano. Se houvesse o entendimento de que alterar a Constituição Estadual da forma…

Emendas da Deputada Enfermeira Rejane, incorporadas ao projeto de lei 3.163/17, do executivo, garantiram modificação nas regras do tempo de promoção no Corpo de Bombeiros. O projeto foi aprovado na Alerj, em discussão única, e, uma das emendas da parlamentar, permitirá que os enfermeiros que ingressam como cabo passem a ter o interstício de 6 anos para a primeira promoção, ao invés dos atuais 12 anos, o que compromete a ascensão na hierarquia do CBMERJ. Segundo a Deputada Enfermeira Rejane…

Matéria publicada pelo G1 – mídia do grupo O Globo , vem causando reações negativas no meio da Enfermagem, entre profissionais e estudantes, assim como na sociedade. O impacto é grande quando se lê a manchete: “Enfermagem é para quem não passou em medicina, sabe fazer curativo e não teme cenas fortes? Veja o que é fato na carreira”. Chamada infeliz e equivocada que reforça o estigma de que Enfermagem é uma profissão de menor importância, dispensável e, portanto, não…

“Dia do trabalhador do setor de saneamento ambiental” é mais do que uma data no calendário. É reconhecer e valorizar os profissionais de uma categoria que cuida da saúde da população. Que responde pela qualidade da água que consumimos e do saneamento básico de nosso Estado. É respeitar a importância destes trabalhadores que estão sendo “descartados” pelos Governos Pezão e Temer, uma vez que colocaram a Cedae à venda.  Companhia pública rentável para o Estado, que fornece o bem mais…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reúne no próximo dia 19,  Vereadoras e Prefeitas do Rio de Janeiro para discutir o parto humanizado e a implantação de Casas de Parto, no Estado. Este primeiro encontro partiu da constatação da Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão, de que há carência de unidades públicas de atendimento à saúde da mulher, em todo o Estado. Na maioria dos municípios não há nem mesmo maternidades. O Rio de Janeiro conta somente com…

A Deputada Enfermeira Rejane,autora da primeira e única Lei Estadual de fomento ao futebol feminino no Rio de Janeiro (Lei 7.576/2017) , é uma das convidadas para a mesa de abertura do 1º Seminário Internacional de desenvolvimento do futebol feminino. O encontro, no próximo dia 22 de junho, vai debater a Influência legislativa no status do futebol feminino e o crescimento mundial do futebol feminino, além do marketing de patrocínio e recursos disponíveis ao esporte praticado por mulheres. Embora o…

O Projeto Capacita Mulher está com inscrições abertas para novos cursos agora em junho, e também para o mês de julho. As aulas serão ministradas em várias regiões do Estado, inclusive  em Nova Iguaçu e Petrópolis, a fim de dar oportunidade de capacitação a profissionais e estudantes destas cidades e municípios do entorno. Os cursos do Capacita são gratuitos e com emissão de certificado. A coordenação solicita, porém, a quem puder colaborar, que leve um pacote de fralda infantil ou…

O triênio dos servidores públicos civis e militares do Estado está mantido!!! O Governo recuou, a partir de liminar obtida pelo mandato da Deputada Enfermeira Rejane, e tirou de pauta, definitivamente, o projeto de lei 2244/2016 que extinguia o triênio!!!! Enviado à Alerj em novembro de 2016 como parte de um pacote de austeridade, para supostamente equilibrar as finanças, o Governo propunha acabar com o adicional por tempo de serviço a cada três anos. Entendendo que a medida de Pezão…

A Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, está cobrando do Secretário Municipal de Saúde explicações sobre o aumento expressivo na mortalidade materna na cidade do Rio de Janeiro.  Nos últimos 3 anos, a capital fluminense registrou crescimento no número de morte de mulheres que sucumbiram ao parto ou durante a gravidez. Subiu de 74,7 em 2016 para 98,6 óbitos a cada cem mil nascidos vivos, ultrapassando a meta da Organização das Nações Unidas, de…

A Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se na última terça-feira (30/05) com o Secretário Municipal de Saúde. A parlamentar solicitou a Marco Antônio de Mattos que seja revisto o decreto que estabelece o adicional noturno aos servidores da saúde. Solicitou que fosse autorizado o pagamento em caso de licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, em casos de afastamento por motivo de doença na família e por luto. Pelo decreto, os trabalhadores em férias ou de licença por período de…

  Trabalhadores portando cartazes com os dizeres “Eleições diretas Já”, “Fora Temer” e “Respeitem a CLT” deram a tônica da solenidade de entrega da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (25), na Alerj. Completando 100 anos de fundação, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio foi homenageado pela Deputada Enfermeira Rejane com a entrega da mais alta insígnia do Legislativo fluminense. A Deputada reconhece o Sindmetal-Rio como legítimo representante da história de luta da classe…

A Deputada Enfermeira Rejane, titular da Comissão de Saúde, vai pedir a instauração de CPI na Alerj para investigar onde estão sendo investidos os recursos destinados ao Rio Imagem. A deputada vistoriou de surpresa a unidade e constatou a procedência nas denúncias: pacientes estão há meses sem conseguir obter o resultado de exames. Tomografias,ressonâncias e mamografia, entre outros, realizadas dede o ano passado ainda não foram entregues e os pacientes estão sendo obrigados a refazer os exames. O problema começou…

Profissionais de enfermagem que atuam no setor de home care podem começar a vislumbrar um novo cenário. Conduzido pela Deputada estadual Enfermeira Rejane, um grupo de trabalho irá normatizar o exercício profissional dos trabalhadores que atuam em domicílio e vem sofrendo há anos todo tipo de assédio e abuso, sem contar com qualquer tipo de Amparo trabalhista e judicial. Há inclusive relatos de crimes, como profissional mantido em cárcere privado, que acabaram na polícia. Para evitar a ocorrência de episódios…

A Deputada Enfermeira Rejane vai cobrar do novo Secretário de Saúde, Marco Antônio de Mattos, que os servidores municipais da saúde continuem a receber o adicional noturno. O compromisso de que não haveria perda para os funcionários foi assumido pelo ex-Secretário Carlos Eduardo, irmão de Marco Antônio, em reunião com a parlamentar. No encontro, em março, o então Secretário Municipal de Saúde admitiu que a tabela de cálculo do adicional estava sendo utilizada de forma incorreta e que a pasta…

Trabalhadores de todo o País fizeram dia 28 de abril uma greve geral e histórica contra as reformas trabalhista e previdenciária que o Governo Temer quer impor, mesmo sem o apoio de 96% da população. Primeira manifestação coesa, de norte a sul, contra um Governo de representação pífia. Greve geral que mostrou a força do povo e ganhou repercussão na mídia internacional. Nos jornais e tvs de todo o mundo que reconheceram o movimento popular e democrático, ao contrário da…

Produtos de beleza, cosméticos e de higiene pessoal produzidos por indústrias do Estado do Rio de Janeiro deverão trazer nos rótulos e embalagens a mensagem: “Violência contra a mulher é crime! Denuncie. Ligue 180 – Lei Maria da Penha 11.340/06”. O projeto, de autoria da Deputada Enfermeira, dá mais um passo na prevenção, educação e informação sobre os direitos das mulheres. Aprovado em primeira discussão, o projeto voltará à pauta para uma segunda votação, pois recebeu uma emenda que estende a…