Vitória dos trabalhadores, esta semana, na Alerj, fortalece a luta dos servidores da saúde pela implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salários. Os estatutários da saúde fluminense esperam há mais de 15 anos pela implantação do PCCS. Emenda ao projeto de lei 2.885/17, do Executivo, que formalizou a adesão do Rio ao Plano de Recuperação, garantiu que o PCCS da saúde não será afetado pelos limites impostos pelo acordo de recuperação. Ou seja, não sofrerá restrições quanto a aumentos…

Após inspeção à UPA da Cascatinha, em Petrópolis, a Deputada Enfermeira Rejane encaminhou à Comissão de Saúde da Alerj, da qual é membro, pedido para que a Secretaria de Saúde do município preste informações sobre as irregularidades encontradas na unidade. Na visita, a parlamentar constatou problemas na contratação de profissionais e o Ministério Público também será acionado. A OS Consórcio Saúde Legal, que assumiu a gestão da unidade, quer quarteirizar a contratação de auxiliares e técnicos de enfermagem, por cooperativa,…

Hospitais, postos de saúde e clínicas públicas e privadas que atenderem a crianças e adolescentes por consumo excessivo de álcool ou drogas terão que registrar a ocorrência junto à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente e ao Conselho Tutelar. Aos órgãos públicos caberá a apuração das circunstâncias e a decisão sobre as medidas cabíveis, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da Deputada…

No dia 01 de outubro, próximo domingo, nós da Enfermagem iremos participar de um dos mais importantes marcos de uma sociedade democrática: a escolha dos representantes da nossa categoria, por voto direto. Vamos eleger a nova diretoria do Coren-RJ para o triênio 2018-2020. Pela primeira vez, a eleição para a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem será totalmente on line e todos os profissionais registrados na entidade e que estejam com o Coren-RJ em dia estão aptos a votar. Se…

É justo respeitar a equidade entre todos os profissionais da área da saúde. Combatendo qualquer discriminação às categorias, apresentei projeto de lei fixando em 24 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores da saúde da UERJ, mantida a remuneração. O PL nº3423/2017 se aplica a auxiliar técnico universitário, técnico universitário e técnico universitário superior, das categorias de enfermagem; biomédicos, biólogos, dentistas, fisioterapeutas, médicos e nutricionistas,entre outros profissionais, servidores do DESSAUDE; Faculdades de Ciências Médicas e Odontologia, HUPE, Universidade Aberta…

Várias entidades que atuam contra a violência e em defesa das mulheres vão trabalhar em conjunto, a fim de reverter o quadro de abandono dos mecanismos e políticas públicas, no Estado. Em audiência realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane, foi decidido que serão visitados todos os equipamentos da rede de proteção, e um relatório detalhado, mostrando a real situação dos locais, será entregue a Átila Nunes, Secretário de Assistência Social e Direitos…

O Diário oficial da União de 22/09  publicou a Portaria 2.436/2017 que faz uma “revisão” da Política Nacional de Atenção Básica. Quero manifestar minha posição contrária às mudanças na PNAB, anunciadas pelo Ministério da Saúde. É preocupante a reformulação do programa, em um momento de profundos ataques ao SUS. O desmonte da saúde pública, o congelamento por 20 anos dos investimentos na pasta e a tentativa de substituição da assistência universal e gratuita pela oferta de planos de saúde populares,…

De autoria da Deputada Enfermeira Rejane, o PL nº 2.561/17 garante a técnicos e auxiliares, que já são servidores da Secretaria de Saúde e que no período do exercício profissional se graduaram como Enfermeiro, tenham direito a 20% das vagas em concursos realizados pelo Estado. Segundo a parlamentar, o projeto é uma forma de incentivar os auxiliares e técnicos que se graduaram a alçar outro posto de trabalho, compensando a ascensão funcional que foi extinta pela reforma Constitucional de 1988.

Deputados da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Comissão de Saúde da Alerj, deputados federais, vereadores e representantes de inúmeros conselhos profissionais da área da saúde e também de pacientes e usuários, deliberaram em audiência pública, nesta segunda-feira, uma série de propostas a fim de reverter o quadro de profunda crise em que se encontra a rede pública de atendimento do Estado.   Será criado um comitê de crise integrado por representantes do Legislativo e movimentos…

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Publica, instalada pela Deputada Enfermeira Rejane,  e a Comissão de Saúde da Alerj promovem audiência pública no próximo dia 18 de setembro, às 9h30m, para discutir propostas e saídas para a crise que atinge a área de saúde no Rio de Janeiro. Estão convidados os deputados que integram a Frente Parlamentar Federal, sindicatos da saúde e seus representados, conselhos profissionais, conselhos de saúde, associações de moradores, federações de favelas, centrais sindicais, trabalhadores…

Em 2016, mais precisamente em junho, apresentei na Alerj uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir o repasse mensal de recursos à saúde pública do Estado. Verbas que já são garantidas aos órgãos do judiciário e legislativo. O duodécimo garantido pela PEC 40/2016 seria destinado às ações e serviços públicos de saúde. A iniciativa para garantir recursos à saúde, como podem observar, ocorreu há mais de um ano. Se houvesse o entendimento de que alterar a Constituição Estadual da forma…

Emendas da Deputada Enfermeira Rejane, incorporadas ao projeto de lei 3.163/17, do executivo, garantiram modificação nas regras do tempo de promoção no Corpo de Bombeiros. O projeto foi aprovado na Alerj, em discussão única, e, uma das emendas da parlamentar, permitirá que os enfermeiros que ingressam como cabo passem a ter o interstício de 6 anos para a primeira promoção, ao invés dos atuais 12 anos, o que compromete a ascensão na hierarquia do CBMERJ. Segundo a Deputada Enfermeira Rejane…

Matéria publicada pelo G1 – mídia do grupo O Globo , vem causando reações negativas no meio da Enfermagem, entre profissionais e estudantes, assim como na sociedade. O impacto é grande quando se lê a manchete: “Enfermagem é para quem não passou em medicina, sabe fazer curativo e não teme cenas fortes? Veja o que é fato na carreira”. Chamada infeliz e equivocada que reforça o estigma de que Enfermagem é uma profissão de menor importância, dispensável e, portanto, não…

“Dia do trabalhador do setor de saneamento ambiental” é mais do que uma data no calendário. É reconhecer e valorizar os profissionais de uma categoria que cuida da saúde da população. Que responde pela qualidade da água que consumimos e do saneamento básico de nosso Estado. É respeitar a importância destes trabalhadores que estão sendo “descartados” pelos Governos Pezão e Temer, uma vez que colocaram a Cedae à venda.  Companhia pública rentável para o Estado, que fornece o bem mais…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reúne no próximo dia 19,  Vereadoras e Prefeitas do Rio de Janeiro para discutir o parto humanizado e a implantação de Casas de Parto, no Estado. Este primeiro encontro partiu da constatação da Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão, de que há carência de unidades públicas de atendimento à saúde da mulher, em todo o Estado. Na maioria dos municípios não há nem mesmo maternidades. O Rio de Janeiro conta somente com…

A Deputada Enfermeira Rejane,autora da primeira e única Lei Estadual de fomento ao futebol feminino no Rio de Janeiro (Lei 7.576/2017) , é uma das convidadas para a mesa de abertura do 1º Seminário Internacional de desenvolvimento do futebol feminino. O encontro, no próximo dia 22 de junho, vai debater a Influência legislativa no status do futebol feminino e o crescimento mundial do futebol feminino, além do marketing de patrocínio e recursos disponíveis ao esporte praticado por mulheres. Embora o…

O Projeto Capacita Mulher está com inscrições abertas para novos cursos agora em junho, e também para o mês de julho. As aulas serão ministradas em várias regiões do Estado, inclusive  em Nova Iguaçu e Petrópolis, a fim de dar oportunidade de capacitação a profissionais e estudantes destas cidades e municípios do entorno. Os cursos do Capacita são gratuitos e com emissão de certificado. A coordenação solicita, porém, a quem puder colaborar, que leve um pacote de fralda infantil ou…

O triênio dos servidores públicos civis e militares do Estado está mantido!!! O Governo recuou, a partir de liminar obtida pelo mandato da Deputada Enfermeira Rejane, e tirou de pauta, definitivamente, o projeto de lei 2244/2016 que extinguia o triênio!!!! Enviado à Alerj em novembro de 2016 como parte de um pacote de austeridade, para supostamente equilibrar as finanças, o Governo propunha acabar com o adicional por tempo de serviço a cada três anos. Entendendo que a medida de Pezão…

A Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, está cobrando do Secretário Municipal de Saúde explicações sobre o aumento expressivo na mortalidade materna na cidade do Rio de Janeiro.  Nos últimos 3 anos, a capital fluminense registrou crescimento no número de morte de mulheres que sucumbiram ao parto ou durante a gravidez. Subiu de 74,7 em 2016 para 98,6 óbitos a cada cem mil nascidos vivos, ultrapassando a meta da Organização das Nações Unidas, de…

A Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se na última terça-feira (30/05) com o Secretário Municipal de Saúde. A parlamentar solicitou a Marco Antônio de Mattos que seja revisto o decreto que estabelece o adicional noturno aos servidores da saúde. Solicitou que fosse autorizado o pagamento em caso de licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, em casos de afastamento por motivo de doença na família e por luto. Pelo decreto, os trabalhadores em férias ou de licença por período de…