ENFERMAGEM HOME CARE

COOPERATIVAS DE HOME CARE SERÃO INVESTIGADAS

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Após várias denúncias sobre cooperativas estarem cometendo irregularidades trabalhistas, a Deputada Enfermeira Rejane formalizou pedido para que as mesmas sejam investigadas. – Recebi vários relatos de que estas cooperativas de home care vem burlando a CLT, agindo de forma fraudulenta e prejudicando os direitos de seus empregados, principalmente auxiliares e técnicos de enfermagem submetidos à regime de exploração. O pedido de investigação foi protocolado junto ao Ministério Público do Trabalho, Coren RJ, Vigilância Sanitária e Delegacia Regional do Trabalho. E,…

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TERCEIRIZAÇÃO

LEI DA TERCEIRIZAÇÃO É INCONSTITUCIONAL

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O PCdoB entrou junto ao Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei sancionada pelo presidente Temer que generaliza a terceirização e viola preceitos constitucionais. Ao entrar em vigor, esta lei precariza as condições de trabalho, não garante a disponibilidade de novas vagas e contribui para sobrecarregar ainda mais o já debilitado SUS, pois haverá aumento de problemas ocasionados pelo exercício profissional. Veja como a Lei prejudica o trabalhador e beneficia as empresas:     Facilidade para…

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDENCIA NA VIDA DAS MULHERES

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que presido na Alerj, irá discutir a reforma da previdência que o Governo Temer insiste em tonar uma realidade e que afetará todos os trabalhadores brasileiros. As mulheres serão as mais prejudicadas. E, como consequência, a categoria da Enfermagem, com mais de 84% de profissionais femininas, será atingida em cheio. Expostas a jornadas duplas, às vezes triplas, e a uma atividade de grande desgaste, elas terão que trabalhar até os 65 anos, para…

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Reunião SMS

SECRETÁRIO AFIRMA QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO FICARÃO SEM ADICIONAL NOTURNO

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Diante de várias informações sobre a redução e possível corte de 80% no adicional noturno dos profissionais da saúde do município do Rio de Janeiro, a Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se com Secretário Carlos Eduardo para esclarecer os fatos. À deputada, o Secretário Municipal de Saúde admitiu que a tabela de cálculo do adicional estava sendo utilizada de forma incorreta e que a pasta está realizando a adequação, garantindo que os trabalhadores não serão prejudicados. Embora o Secretário tenha informado que…

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AUDIÊNCIA PLENÁRIO

CPI DEVE INVESTIGAR SUPOSTO DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA DO RIO

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O suposto déficit na Previdência, que a Prefeitura do Rio de Janeiro tenta justificar para penalizar o trabalhador, se de fato existe, avalio que possa ter contribuído para isso a prática de contratações de Organizações Sociais para gerir uma de suas áreas-chave: a saúde. No município, os funcionários contratados descontam para a previdência privada e não para os fundos públicos. A Prefeitura do Rio segue a cartilha neoliberal do ilegítimo Governo Temer!! A exemplo do governo federal, quer taxar em…

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piso 2017

EM VIGOR NOVO PISO SALARIAL RJ 2017

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Já está valendo o novo piso salarial para os trabalhadores da iniciativa privada de mais de 100 categorias profissionais, no Estado do Rio de Janeiro. A Lei, aprovada pela Alerj, foi sancionada pelo Governador e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10 de março. O reajuste de 8% é retroativo a janeiro. Empresas da administração indireta, OSs e terceirizadas pelo Poder Público também devem aplicar o novo piso a seus funcionários. Veja os valores em vigor do Piso Salarial Regional…

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MANIFESTAÇÃO CEDAE

PORQUE NÃO VENDER A CEDAE

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Todos nós temos muito a ver com essa venda da Cedae que o Governo deseja praticar Precisamos resistir e defender a nossa água. A Companhia atende a 64 municípios do Estado e a tarifa social da Cedae beneficia cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas na camada mais pobre da população. Com a privatização, isso pode acabar, pois a água vira mercadoria e, na lógica de mercado, o objetivo é o lucro. Em segundo lugar, a justificativa do Governo…

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PEZÃO: SEM CONDIÇÕES DE GOVERNABILIDADE

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Sob o pretexto de recuperar financeiramente o Estado, o Governador Pezão volta sua artilharia novamente em direção à população e aos servidores públicos do Rio de Janeiro. Após o fracasso na aprovação do “pacote de maldades” enviado no final do ano passado à Alerj  e o fiasco do jogo de cena presenciado em Brasília quando teoricamente foi firmado um acordo com a União que daria fôlego ao Estado, só restou ao Governador apelar ao STF. Num ato de desespero, Pezão…

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REJANE

SALVAR AS CONTAS DO ESTADO ÀS CUSTAS DO TRABALHADOR?

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Sob o pretexto de recuperar financeiramente o Estado, o Governador Pezão volta sua artilharia novamente em direção aos servidores públicos do Rio de Janeiro. Após o fracasso na aprovação do “pacote de maldades” enviado no final do ano passado à Alerj, o Governador resolveu apelar ao judiciário para avalizar novas medidas que permitam uma sobrevida às finanças fluminenses, oferecendo como moeda de troca os funcionários públicos ativos e inativos. Mas, não deu certo o balão de ensaio amplamente divulgado na…

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DEPUTADA PROPÕE QUE CONSELHOS DE ENFERMAGEM SE COMPROMETAM COM AS LUTAS DOS TRABALHADORES

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A Deputada Enfermeira Rejane está em Cuiabá, participando do 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. O Congresso este ano discute os avanços em inovação e tecnologia em enfermagem , passando pela formação de técnicos e graduação de novos profissionais pela modalidade de ensino à distância, rejeitada nacionalmente pelo Cofen, todos os conselhos regionais e entidades representativas da categoria. A garantia de um ensino presencial, conjugando a teoria à prática através da utilização de laboratórios bem equipados, de estágios supervisionados…

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MOBILIZAÇÃO CONTRA O EAD PARA ENFERMAGEM JÁ MOSTRA RESULTADOS

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Está diminuindo a oferta de cursos de enfermagem à distância. O E-MEC registrou uma redução de 77% no número de vagas oferecidas para graduação, passando de 106.930 para 24.950. O Cofen, juntamente com os Conselhos Regionais de Enfermagem vem promovendo uma mobilização nacional em favor do ensino presencial e de qualidade. No final de setembro, a Deputada Enfermeira Rejane e a Comissão de Saúde da Alerj realizaram uma grande audiência pública sobre o EAD, reunindo estudantes, docentes, gestores e coordenadores…

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DIAGNÓSTICO TARDIO AUMENTA MORTALIDADE POR CÂNCER DE MAMA

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“Em 10 anos vão triplicar os casos de câncer de mama nas mulheres brasileiras. A situação tem de ser enfrentada como uma questão epidemiológica, de saúde pública.” A afirmação é do Enf.Mestre Thiago França, vice-presidente do CorenRJ, que participou , hoje, da primeira das cinco Rodas de Conversa promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Alerj, pelo Outubro Rosa.  De acordo com dados recentes do INCA, divulgados hoje no debate sobre  “A Urgência do…

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COMISSÃO CRIARÁ FRENTE PARLAMENTAR PARA ENFRENTAR TERCEIRIZAÇÕES

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Formar uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos previdenciários e trabalhistas e lançar um manifesto dirigido aos líderes dos partidos no Congresso foram algumas das propostas tiradas em audiência pública, na Alerj, para enfrentar a aprovação, no Senado, da lei que regulamenta a terceirização. Promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane ( PCdoB), a audiência reuniu líderes e representantes de centrais sindicais e de sindicatos de várias categorias, além da representação do Ministério…

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REUNIÃO HUPE

CRISE NO HUPE VAI PARAR EM BRASÍLIA

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Uma comissão integrada pela direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ, Cremerj e Conasens (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde) vai à Brasília tentar junto ao Ministério da Saúde uma solução para a grave crise financeira que afeta, há meses, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ. A decisão foi tirada nesta segunda-feira, durante reunião para tratar da falta de repasse de recursos do Governo do Estado ao HUPE, o que já provocou, entre outros problemas, a suspensão…

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DEPUTADA REJANE 23.05

SOBRE A SAÚDE E O SUS

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As mais recentes declarações do Ministro interino da Saúde de que o SUS “não cabe” no Estado Brasileiro e que terá que ser “adequado”, causam revolta nos defensores incondicionais do Sistema Único de Saúde. E como defensora que sou do SUS, acredito que este Governo Interino quer na prática, implantar um projeto no País onde os direitos sociais NÃO têm prioridade e estão subordinados aos interesses econômicos. É uma demonstração clara de retrocesso, pois acabar com uma das principais conquistas…

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HPM-NITERÓI

GOVERNO SEM BÚSSOLA

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O Governo do Estado do Rio de Janeiro não sabe para onde vai e como vai. Propõe um pacote de corte nos gastos, sem critérios, que massacra principalmente os trabalhadores. Além de medidas equivocadas como a restrição do benefício do bilhete único, que vai prejudicar exatamente os empregados que mais precisam, a área da saúde chegou a níveis inaceitáveis. Moradores de Niterói e municípios vizinhos e populosos, como São Gonçalo, Itaboraí e outros, vão ser agora diretamente afetados com o…

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É LEI! PARTURIENTES TERÃO DIREITO DE SER ACOMPANHADAS POR DOULAS EM HOSPITAIS DO ESTADO

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Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira, dia 16 de junho, no Diário Oficial do Estado, a Lei 7.314/16 que permite o acompanhamento de doulas em partos realizados nos hospitais da rede pública e privados do Rio de Janeiro. A proibição do acesso da doulas estava vigente desde de 2012, por uma resolução do Conselho Estadual de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ). Este é um importante passo na luta pela humanização do parto e pelo respeito ao protagonismo das mulheres…

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Foto Alerj

AUDIÊNCIA PÚBLICA FALA SOBRE A SITUAÇÃO DOS ESPORTES FEMININOS

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  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputa Enfermeira Rejane, promoveu em conjunto com a Comissão Especial de Empoderamento da Mulher no Esporte e na Política, Audiência Pública sobre a situação da prática profissional de esportes por mulheres, em especial o futebol feminino. A audiência recebeu atletas, ex-atletas, gestoras e amantes do esporte. O centro da discussão foi a falta de visibilidade e financiamento no futebol feminino, realidade completamente diferente da mesma modalidade no caso masculino….

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Audiência Pública - Foto Lucas Moritz

CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO AS MAIORES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

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Os dados foram revelados durante Audiência Pública realizada em Brasília pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Essa e outras estatísticas sobre os atos de violência contra a mulher constam do Anuário Brasileiro de Segurança Pública , que mostra, ainda, que , a cada duas horas, uma menina menor de dez anos é estuprada. De acordo com a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Olaya Hanashiro, que participou de audiência, a realidade dos estupros no…

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DELIBERA MEDIDAS PARA COMBATE À CULTURA DO ESTUPRO

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Reunir  todos os Projetos de Lei que tratam do combate à violência contra a mulher em tramitação na Alerj e encaminhar à Comissão Nacional do Congresso que trata do assunto; sugerir propostas de aplicabilidade nacional que combatam os crimes contra a mulher ,na internet; impedir a progressão das penas em caso de crime classificado como hediondo e reintroduzir a discussão de gênero nos currículos escolares. Estas foram algumas das deliberações tiradas na audiência conjunta realizada na Assembleia Legislativa do Rio,…

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