Category Archives: Notícias

Certidão Nascimento

RECÉM-NASCIDOS SAIRÃO DOS HOSPITAIS COM CERTIDÃO

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A partir de agora, toda criança que nascer no Estado, em unidades públicas, terá direito à certidão. Os núcleos de registro civil serão permanentes em hospitais públicos e conveniados com o SUS que realizem mais de 100 partos por mês. Nos locais onde o número mensal for menor o serviço será itinerante. As unidades também poderão fazer registros de mortes ocorridas nos hospitais. A lei também permite que hospitais privados solicitem a instalação de unidades de registro, desde que financiem…

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PERDA GESTACIONAL: TEMA EMOCIONA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Os coordenadores de maternidades do Rio passam a receber, a partir deste mês de outubro, para adequação e cumprimento, o protocolo de perda gestacional estabelecido pela Organização Mundial de Saúde. O compromisso foi assumido pelo Coordenador de Maternidades do Estado, Jorge Calas, durante Audiência Pública na Alerj, que lembrou nesta quinta-feira o Dia Internacional da Perda Gestacional. Em 2014 foram registrados 2.229 óbitos de fetos com mais de 750 gramas, 356 com peso não especificado e 16.224 abortos espontâneos, para…

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Horário de verão

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA À MEIA-NOITE DESTE SÁBADO, DIA 17

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Os relógios devem ser adiantados em uma hora a partir da meia-noite deste sábado, dia 17 de outubro, quando tem início o horário de verão. A medida vigora nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, e também no Distrito Federal. A expectativa é que até 21 de fevereiro de 2016 haja uma economia de energia em torno de R$ 7 bilhões nos…

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OPINIÃO – Pedaladas Fiscais

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Aconteceu o previsível: a prestação de contas do ano fiscal de 2014 do governo da Presidente Dilma Roussef foi rejeitada pelo Tribunal de Contas da União. Esta é a segunda vez na história da República que o TCU desaprova, por unanimidade, as contas do Governo. A decisão já estava anunciada e foi tomada pelo viés político, visto que governos anteriores deram as chamadas “pedaladas fiscais” e não houve questionamentos. Os ministros do Tribunal transferiram a responsabilidade final, de aprovação ou…

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Enfermeira Rejane

ENFERMALEGRIA LEVA BEM ESTAR A PACIENTES INTERNADOS

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira, dia 6, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.366/2012, de autoria da deputada Enfermeira Rejane, que cria o programa “Enfermalegria”, que levará atividades lúdicas que possam elevar o bem estar dos pacientes internados nos hospitais da rede pública do Estado. A proposta prevê que grupos de estudantes da área de saúde realizem visitas e atividades como brincadeiras, dinâmicas de circo, mágicas, música, poesia, encenações e…

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MAMOGRAFIA

MAMOGRAFIA: DIREITO DE TODA MULHER

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Como parte das ações do ”Outubro Rosa”, campanha realizada pela Alerj, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher está facilitando o encaminhamento de mulheres acima de 40 anos que nunca tenham feito a mamografia e das que tem acima de 50 e devem realizar anualmente o exame. A Secretaria Estadual de Saúde atendeu a solicitação da presidente da Comissão, Deputada Enfermeira Rejane, e o mamógrafo móvel ficará durante todo este mês de outubro no Parque Madureira realizando mamografias, biopsias…

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Fórum 30 horas

FÓRUM 30 HORAS REÚNE DIVERSAS ENTIDADES DA ENFERMAGEM EM ENCONTRO NO RIO

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Se não houver união e acordo nas pautas a Enfermagem não avança. Para fortalecer a categoria, será formado um grupo integrado por diversas entidades a fim de trazer para o Fórum Nacional das 30 horas todas as representações no estado do Rio de Janeiro. A proposta de unidade foi tirada no encontro Fórum Nacional da Enfermagem 30 horas já!, realizado  na última sexta-feira, coordenado pela Deputada Enfermeira Rejane. Na mesa de discussão, Valdirlei Castagna – Coordenador do Fórum Nacional, Milca…

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Além dos Médicos

‘AS ENFERMEIRAS ESTÃO MUITO ALÉM DOS MÉDICOS’

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Entrevista com Paul R. Van Ostenberg, americano, dentista e administrador de    saúde, Membro da Joint Comission International (JCI), agência de avaliação de qualidade e segurança em hospitais, que veio ao Rio para o congresso. Fonte: jornal O Globo – Seção: Conte-me algo que eu não sei “Nasci em Michigan e vivo em Chicago. Formei-me dentista na Flórida em primeiro lugar na turma, mas não passei nos exames da ordem. Foi ótimo: comecei a trabalhar em hospitais e me dediquei a ajudar…

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Receita

ENFERMEIROS TEM AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA RECEITAR MEDICAMENTOS

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Foi aprovado e irá ao Governador, o projeto de autoria da deputada Enfermeira Rejane, que torna obrigatória a colocação de cartazes em todos os órgãos da administração pública e estabelecimentos privados, informando o teor da Lei Federal n.7.498/1986. A Lei Federal regulamenta o exercício da enfermagem permitindo, entre as várias atividades, que os profissionais realizem consultas, partos e prescrevam medicamentos. A Lei estadual prevê que gestores das unidades públicas de saúde que descumprirem a norma poderão ser punidos com falta…

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Câncer de mama

TATUADORES RESGATAM AUTO-ESTIMA DE VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA

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Tatuadores de São Paulo criaram projetos sociais para ajudar a resgatar a autoestima de mulheres vítimas de câncer de mama. Eles refazem o mamilo das pacientes que passaram por masctectomia, cirurgia de retirada parcial ou total dos seios, sem cobrar nada por isso. Resultado: eles ajudam a reduzir as marcas deixadas pelas cicatrizes. O tatuador Miro Dantas, criou o projeto Tatuagem Por Uma Vida Melhor, em 2014. Ele faz desenhos em mulheres que tiveram de retirar a mama por causa…

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OPINIÃO - Estatuto de Família

OPINIÃO – Estatuto de Família

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Causou muitas reações o projeto do Estatuto de Família aprovado na Câmara dos Deputados na semana que passou, estabelecendo como Família o núcleo formado pela união entre homem e mulher. Pelo texto, é desconsiderado qualquer outro tipo de união, ignorando as formações contemporâneas de família, o que aponta para o caráter homofóbico e discriminatório do projeto. A tentativa de criar uma Lei que contraria, inclusive, decisões como a do STF (Supremo Tribunal Federal) que possibilita a união estável de pessoas…

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APROVADO TEMPO DE DESCANSO PARA ENFERMAGEM FLUMINENSE

APROVADO TEMPO DE DESCANSO PARA ENFERMAGEM FLUMINENSE

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto Nº 3202/2014, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que estabelece o tempo de DUAS HORAS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM em unidades de saúde públicas e privadas, em todo o Estado. De acordo com o projeto, a pausa compensatória intrajornada beneficia todos profissionais de Enfermagem, independentemente da categoria – enfermeiro, técnico ou auxiliar de Enfermagem, do regime de trabalho (diarista ou plantonista) ou do turno de trabalho (diurno, vespertino ou noturno),…

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Enfermeira Rejane

CRIADO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS

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Idosos que estejam em clínicas, casas de repouso e enfermarias de longa permanência, nos hospitais públicos ou privados do Estado, poderão ter à disposição atividades como ginástica fisioterapêutica, música, dança, trabalhos manuais, jogos de raciocínio e estímulo à leitura. Foi aprovado na Alerj, o Projeto de Lei 1.788/12criando o programa “Amigo do Idoso”, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. O programa prevê o apoio das Secretarias de Estado de Saúde e Assistência Social, que deverão coordenar o trabalho dos voluntários…

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Enfermagem Convite

ENFERMAGEM FLUMINENSE E A CONJUTURA NACIONAL

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A Deputada Enfermeira Rejane convida a enfermagem fluminense para um grande debate em torno do futuro da categoria, no próximo dia 2 de outubro. A iniciativa tem como objetivo discutir a organização da enfermagem diante da conjuntura nacional, passando pela política. Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil constatam que a categoria é formada por mais 1,8 milhões de profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mais de 50% dos trabalhadores da área de saúde no País.  Mas,…

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financiamento de campanha

OPINIÃO – PL 5735/13

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Apesar do atraso, demos um primeiro passo na tão necessária Reforma Política para o País. Era urgente e vital o afastamento do poder econômico do processo eleitoral, que se delineou nesta última semana, com o Supremo Tribunal Federal proibindo doações eleitorais por parte de empresas a candidatos e partidos. A doação de recursos de empresas privadas às campanhas foi julgada inconstitucional, pelo STF, um ano e meio depois de terem se iniciado as discussões sobre a constitucionalidade desta prática. Antes…

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Cofen

COFEN GARANTE AUXILIARES E TÉCNICOS NA DIREÇÃO DA AUTARQUIA

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Auxiliares e técnicos na direção do Cofen e a realização dos exames de proficiência para recém- formados, que tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino de enfermagem e nunca a punição dos acadêmicos. Essas políticas denotam avanço e comprometimento da nova gestão do Cofen com o reconhecimento da importância do papel da categoria na prestação dos serviços de saúde. As declarações da Deputada Enfermeira Rejane foram durante a abertura do 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem –…

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Bombeiros

DEPUTADA PROPÕE ADEQUAÇÃO NO TEMPO DE PROMOÇÃO PARA PRAÇAS DA PM E BOMBEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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A Alerj aprovou, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2015, que propõe uma melhor adequação do interstício das promoções dos praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo o tempo de serviço para as referidas promoções. As alterações propostas permitirão uma fluidez no acesso aos postos de cabo, sargento e subtenente, da ativa, regulando como serão preenchidas as futuras vagas. A indicação solicita ao Governador que envie…

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Financiamento-de-campanha

OPINIÃO – Financiamento de Campanha

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Voltamos à estaca zero. Mais uma vez, manobras lideradas Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, derrubaram a proibição ao financiamento empresarial de campanhas e o texto aprovado irá à sanção ou veto da Presidente Dilma Rousseff. Ao permitir o financiamento privado à campanhas eleitorais, joga-se por terra a tão ansiada e necessária reforma política. Para um sistema político mais justo, que contemple os interesses da população, é preciso que a Presidenta se sensibilize e rompa com essa estrutura viciada, que…

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Descanso

SENADO APRESENTA PROJETO DE LEI DE DESCANSO PARA A ENFERMAGEM

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Projeto de lei instituindo condições de descanso obrigatórias para toda a enfermagem já está no Senado. Assim como lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), a única do País, e que vigora no Estado do Rio de Janeiro, o PL 597/2015 dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o período de trabalho. O parlamento federal foi sensibilizado quanto à necessidade de implantação de locais adequados de descanso para os trabalhadores da categoria.

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