Todos os posts por Fátima França

Causou muitas reações o projeto do Estatuto de Família aprovado na Câmara dos Deputados na semana que passou, estabelecendo como Família o núcleo formado pela união entre homem e mulher. Pelo texto, é desconsiderado qualquer outro tipo de união, ignorando as formações contemporâneas de família, o que aponta para o caráter homofóbico e discriminatório do projeto. A tentativa de criar uma Lei que contraria, inclusive, decisões como a do STF (Supremo Tribunal Federal) que possibilita a união estável de pessoas…

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto Nº 3202/2014, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que estabelece o tempo de DUAS HORAS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM em unidades de saúde públicas e privadas, em todo o Estado. De acordo com o projeto, a pausa compensatória intrajornada beneficia todos profissionais de Enfermagem, independentemente da categoria – enfermeiro, técnico ou auxiliar de Enfermagem, do regime de trabalho (diarista ou plantonista) ou do turno de trabalho (diurno, vespertino ou noturno),…

Idosos que estejam em clínicas, casas de repouso e enfermarias de longa permanência, nos hospitais públicos ou privados do Estado, poderão ter à disposição atividades como ginástica fisioterapêutica, música, dança, trabalhos manuais, jogos de raciocínio e estímulo à leitura. Foi aprovado na Alerj, o Projeto de Lei 1.788/12criando o programa “Amigo do Idoso”, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. O programa prevê o apoio das Secretarias de Estado de Saúde e Assistência Social, que deverão coordenar o trabalho dos voluntários…

A Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se na última sexta-feira com o Secretário de Esportes do Rio, Marco Antônio Cabral. Na pauta, a criação, no Estado, de um centro de treinamento dedicado ao futebol feminino. Participaram do encontro ex – atletas da Seleção Brasileira de futebol feminino, comandadas pela treinadora Mariza.

A Deputada Enfermeira Rejane convida a enfermagem fluminense para um grande debate em torno do futuro da categoria, no próximo dia 2 de outubro. A iniciativa tem como objetivo discutir a organização da enfermagem diante da conjuntura nacional, passando pela política. Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil constatam que a categoria é formada por mais 1,8 milhões de profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mais de 50% dos trabalhadores da área de saúde no País.  Mas,…

Apesar do atraso, demos um primeiro passo na tão necessária Reforma Política para o País. Era urgente e vital o afastamento do poder econômico do processo eleitoral, que se delineou nesta última semana, com o Supremo Tribunal Federal proibindo doações eleitorais por parte de empresas a candidatos e partidos. A doação de recursos de empresas privadas às campanhas foi julgada inconstitucional, pelo STF, um ano e meio depois de terem se iniciado as discussões sobre a constitucionalidade desta prática. Antes…

Auxiliares e técnicos na direção do Cofen e a realização dos exames de proficiência para recém- formados, que tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino de enfermagem e nunca a punição dos acadêmicos. Essas políticas denotam avanço e comprometimento da nova gestão do Cofen com o reconhecimento da importância do papel da categoria na prestação dos serviços de saúde. As declarações da Deputada Enfermeira Rejane foram durante a abertura do 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem –…

A Alerj aprovou, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2015, que propõe uma melhor adequação do interstício das promoções dos praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo o tempo de serviço para as referidas promoções. As alterações propostas permitirão uma fluidez no acesso aos postos de cabo, sargento e subtenente, da ativa, regulando como serão preenchidas as futuras vagas. A indicação solicita ao Governador que envie…

Voltamos à estaca zero. Mais uma vez, manobras lideradas Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, derrubaram a proibição ao financiamento empresarial de campanhas e o texto aprovado irá à sanção ou veto da Presidente Dilma Rousseff. Ao permitir o financiamento privado à campanhas eleitorais, joga-se por terra a tão ansiada e necessária reforma política. Para um sistema político mais justo, que contemple os interesses da população, é preciso que a Presidenta se sensibilize e rompa com essa estrutura viciada, que…

Projeto de lei instituindo condições de descanso obrigatórias para toda a enfermagem já está no Senado. Assim como lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), a única do País, e que vigora no Estado do Rio de Janeiro, o PL 597/2015 dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o período de trabalho. O parlamento federal foi sensibilizado quanto à necessidade de implantação de locais adequados de descanso para os trabalhadores da categoria.

“Mais direitos, participação e poder para as mulheres” é o tema que está sendo debatido no Rio, na IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O encontro é preparatório para a Conferência Nacional que acontece ano que vem. Os objetivos da IV Conferência são promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, especialmente das mulheres, na formulação e controle das políticas para o gênero.  De acordo com a Deputada Enfermeira Rejane, as mulheres são a maioria da população, mas continuam tendo pouca representatividade nas principais esferas de…

Uma expressiva vitória para a categoria da enfermagem foi selada nesta última sexta-feira, em Itatiaia. A Prefeitura do município garantiu que dentro de 2 meses estará em vigor a lei que estabelece jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores, beneficiando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. As 30 horas semanais é uma das lutas da Deputada Enfermeira Rejane, que vem superando adversidades e conseguindo politicamente fazer com que municípios fluminenses implantem a nova jornada. Em reunião com representantes da…

A Associação Latino Americana de Escolas e Faculdades de Enfermagem (ALADEF) realizou no Rio sua XIII Conferência Iberoamericana de Educação em Enfermagem, que reuniu por 4 dias docentes, pesquisadores, profissionais de saúde e áreas afins, instituições de educação e de saúde nacionais e internacionais, e também estudantes de graduação e pós-graduação em Enfermagem. Para a Deputada Enfermeira Rejane, é fundamental que a enfermagem tenha acesso a eventos específicos para a categoria, que contribuem para a troca de informações técnicas, promovem…

Foi dado um primeiro passo que pode alterar nacionalmente a posição de sub- representação das mulheres no quadro político. O Senado aprovou em primeiro turno a PEC 98/2015 como parte da reforma política em discussão no Congresso. A proposta de emenda constitucional estabelece percentual de 10%, 12% e 16% de cadeiras para mulheres na Câmara de Deputados, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Câmara do Distrito Federal. O texto ainda passará por segunda votação no Senado e será encaminhado à Câmara…

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei da Deputada Enfermeira Rejane criando o “Programa Amigo do Idoso”. A proposta é que o Programa seja implantado, nas clínicas de idosos, casas de repouso e nas enfermarias de longa permanência dos hospitais, públicos ou privados, em todo o Estado do Rio de Janeiro. “Mesmo indo para uma segunda discussão, considero um avanço o projeto ter sido referendado por todas as comissões da casa, e por meus pares em…

Está sendo realizada desde o último dia 1 º a segunda edição da campanha nacional “Setembro Vermelho – Siga seu Coração”. Criada em 2014 pelo Instituto Lado a Lado Pela Vida, que promove ações de prevenção e informação sobre as doenças cardiovasculares no Brasil, a campanha dará à população de vários estados orientações sobre a importância da alimentação saudável, exames preventivos e do exercício físico para a saúde do coração. Entre as ações da campanha está também a iluminação em…

O Conselho Federal de Enfermagem abriu consulta pública sobre mudanças na Lei que criou a autarquia e seus conselhos regionais, propondo eleições diretas e exame de proficiência para registro de novos profissionais.  A atualização no sistema Cofen ocorre 40 anos após sua criação e é fruto de muito trabalho capitaneado pela Enfermeira Rejane quando ainda presidente da junta interventora no Coren/RJ, entre 2008 e 2010, quando foi eleita deputada estadual. O esforço desempenhado pela Deputada Enfermeira Rejane à frente do…

A 18ª edição do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, realizado em João Pessoa, reuniu durante quatro dias mais de 6 mil profissionais que debateram e participaram de diversos painéis científicos e político-sociais em torno dos “Desafios Emergentes para a Enfermagem Brasileira”. O CBCENF apresentou um panorama sobre as condições sociais, mercado de trabalho, paradigmas educacionais e também uma visão política, expondo a importância da participação dos profissionais de Enfermagem no processo de construção de uma proposta político-parlamentar para a…

“A saúde do Rio não pode continuar do jeito que está. Se preciso for, vamos levar o diagnóstico do caos em que se encontra a área da saúde do Estado até a Presidente do País”. O desabafo da Deputada Enfermeira Rejane foi após a visita da Comissão de Saúde da Alerj ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, nesta quinta-feira. Durante reunião com a gestão do IECAC, a parlamentar argumentou que é preciso atuar firmemente junto ao Governador, Secretário…

A deputada Enfermeira Rejane convida a todos para participar da entrega do “Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro”, que vai homenagear dez mulheres do Estado, de diferentes áreas de atuação, que tenham contribuído na defesa dos direitos das mulheres. O evento vai acontecer no próximo dia 9/3, às 18h, no plenário da Alerj. As homenageadas serão Duaia Vargas da Silveira, Eunice Gutmam, Graciela Susana Rodriguez, Hildesia Alves de Medeiros, Maria Augusta de Toledo Tibiriçá Miranda, Regina Celia da Rocha…