“Dia do trabalhador do setor de saneamento ambiental” é mais do que uma data no calendário. É reconhecer e valorizar os profissionais de uma categoria que cuida da saúde da população. Que responde pela qualidade da água que consumimos e do saneamento básico de nosso Estado. É respeitar a importância destes trabalhadores que estão sendo “descartados” pelos Governos Pezão e Temer, uma vez que colocaram a Cedae à venda. Companhia pública rentável para o Estado, que fornece o bem mais…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reúne no próximo dia 19, Vereadoras e Prefeitas do Rio de Janeiro para discutir o parto humanizado e a implantação de Casas de Parto, no Estado. Este primeiro encontro partiu da constatação da Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão, de que há carência de unidades públicas de atendimento à saúde da mulher, em todo o Estado. Na maioria dos municípios não há nem mesmo maternidades. O Rio de Janeiro conta somente com…
A Deputada Enfermeira Rejane,autora da primeira e única Lei Estadual de fomento ao futebol feminino no Rio de Janeiro (Lei 7.576/2017) , é uma das convidadas para a mesa de abertura do 1º Seminário Internacional de desenvolvimento do futebol feminino. O encontro, no próximo dia 22 de junho, vai debater a Influência legislativa no status do futebol feminino e o crescimento mundial do futebol feminino, além do marketing de patrocínio e recursos disponíveis ao esporte praticado por mulheres. Embora o…
O Projeto Capacita Mulher está com inscrições abertas para novos cursos agora em junho, e também para o mês de julho. As aulas serão ministradas em várias regiões do Estado, inclusive em Nova Iguaçu e Petrópolis, a fim de dar oportunidade de capacitação a profissionais e estudantes destas cidades e municípios do entorno. Os cursos do Capacita são gratuitos e com emissão de certificado. A coordenação solicita, porém, a quem puder colaborar, que leve um pacote de fralda infantil ou…
O triênio dos servidores públicos civis e militares do Estado está mantido!!! O Governo recuou, a partir de liminar obtida pelo mandato da Deputada Enfermeira Rejane, e tirou de pauta, definitivamente, o projeto de lei 2244/2016 que extinguia o triênio!!!! Enviado à Alerj em novembro de 2016 como parte de um pacote de austeridade, para supostamente equilibrar as finanças, o Governo propunha acabar com o adicional por tempo de serviço a cada três anos. Entendendo que a medida de Pezão…
A Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, está cobrando do Secretário Municipal de Saúde explicações sobre o aumento expressivo na mortalidade materna na cidade do Rio de Janeiro. Nos últimos 3 anos, a capital fluminense registrou crescimento no número de morte de mulheres que sucumbiram ao parto ou durante a gravidez. Subiu de 74,7 em 2016 para 98,6 óbitos a cada cem mil nascidos vivos, ultrapassando a meta da Organização das Nações Unidas, de…
A Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se na última terça-feira (30/05) com o Secretário Municipal de Saúde. A parlamentar solicitou a Marco Antônio de Mattos que seja revisto o decreto que estabelece o adicional noturno aos servidores da saúde. Solicitou que fosse autorizado o pagamento em caso de licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, em casos de afastamento por motivo de doença na família e por luto. Pelo decreto, os trabalhadores em férias ou de licença por período de…
Trabalhadores portando cartazes com os dizeres “Eleições diretas Já”, “Fora Temer” e “Respeitem a CLT” deram a tônica da solenidade de entrega da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (25), na Alerj. Completando 100 anos de fundação, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio foi homenageado pela Deputada Enfermeira Rejane com a entrega da mais alta insígnia do Legislativo fluminense. A Deputada reconhece o Sindmetal-Rio como legítimo representante da história de luta da classe…
A Deputada Enfermeira Rejane, titular da Comissão de Saúde, vai pedir a instauração de CPI na Alerj para investigar onde estão sendo investidos os recursos destinados ao Rio Imagem. A deputada vistoriou de surpresa a unidade e constatou a procedência nas denúncias: pacientes estão há meses sem conseguir obter o resultado de exames. Tomografias,ressonâncias e mamografia, entre outros, realizadas dede o ano passado ainda não foram entregues e os pacientes estão sendo obrigados a refazer os exames. O problema começou…
Profissionais de enfermagem que atuam no setor de home care podem começar a vislumbrar um novo cenário. Conduzido pela Deputada estadual Enfermeira Rejane, um grupo de trabalho irá normatizar o exercício profissional dos trabalhadores que atuam em domicílio e vem sofrendo há anos todo tipo de assédio e abuso, sem contar com qualquer tipo de Amparo trabalhista e judicial. Há inclusive relatos de crimes, como profissional mantido em cárcere privado, que acabaram na polícia. Para evitar a ocorrência de episódios…
A Deputada Enfermeira Rejane vai cobrar do novo Secretário de Saúde, Marco Antônio de Mattos, que os servidores municipais da saúde continuem a receber o adicional noturno. O compromisso de que não haveria perda para os funcionários foi assumido pelo ex-Secretário Carlos Eduardo, irmão de Marco Antônio, em reunião com a parlamentar. No encontro, em março, o então Secretário Municipal de Saúde admitiu que a tabela de cálculo do adicional estava sendo utilizada de forma incorreta e que a pasta…
Trabalhadores de todo o País fizeram dia 28 de abril uma greve geral e histórica contra as reformas trabalhista e previdenciária que o Governo Temer quer impor, mesmo sem o apoio de 96% da população. Primeira manifestação coesa, de norte a sul, contra um Governo de representação pífia. Greve geral que mostrou a força do povo e ganhou repercussão na mídia internacional. Nos jornais e tvs de todo o mundo que reconheceram o movimento popular e democrático, ao contrário da…
Produtos de beleza, cosméticos e de higiene pessoal produzidos por indústrias do Estado do Rio de Janeiro deverão trazer nos rótulos e embalagens a mensagem: “Violência contra a mulher é crime! Denuncie. Ligue 180 – Lei Maria da Penha 11.340/06”. O projeto, de autoria da Deputada Enfermeira, dá mais um passo na prevenção, educação e informação sobre os direitos das mulheres. Aprovado em primeira discussão, o projeto voltará à pauta para uma segunda votação, pois recebeu uma emenda que estende a…
Profissionais da Enfermagem, trabalhadores …..o governo está roubando os direitos de todos nós brasileiros ao acabar com a aposentadoria e reduzir nossos salários. Está promovendo o maior retrocesso já visto nas conquistas sociais deste país. Vamos reagir a este assalto anunciado e enfrentar o ataque nas ruas. Dia 28 de abril, próxima sexta-feira, todos à greve geral, de braços cruzados contra as reformas trabalhista e previdenciária. Você da ENFERMAGEM : não tenha medo de participar. O governo conta com seu…
A Deputada Enfermeira Rejane obteve nova vitória em favor dos servidores públicos do Rio. A Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, indeferiu a ação do Governo do Estado que pretendia derrubar a liminar favorável à manutenção dos triênios dos servidores fluminenses. Com a decisão, os funcionários públicos do Rio de Janeiro continuam, até o momento, a ter direito ao adicional por tempo de serviço. A proposta do Governo Pezão de acabar com o triênio já havia sido barrada na Justiça…
A partir de agora, o futebol feminino passa a contar com uma política de fomento, válida em todo o Estado . O Projeto Lei 2037/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, corrige uma distorção antiga, garantindo às equipes femininas o mesmo incentivo e financiamento oferecidos aos times masculinos. Além do talento e “amor à camisa”, é preciso investimento no esporte para as mulheres, defende a Deputada. Pela Lei, o futebol feminino deve ser contemplado em torneios, eventos, campeonatos regionais e campeonato…
Campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher podem ser multadas e ter a divulgação suspensa em todo e qualquer meio de comunicação. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão na Alerj, assinado por 39 deputados. Uma das autoras, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Deputada Enfermeira Rejane diz que a sociedade já fiscaliza e denuncia propagandas consideradas machistas, mas que é necessário ir além: –…
Com o objetivo de regulamentar a atuação de bolsistas em unidades de saúde do Estado, a Alerj aprovou o Projeto de Lei da Deputada Enfermeira Rejane, criando o programa de residência multiprofissional. Poderão se beneficiar do programa residentes de Enfermagem, Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Estética e Saúde Coletiva. Segundo a Deputada, é preciso preservar os residentes durante a especialização, evitando que neste período de formação sejam…
A bancada feminina da Alerj fez ato contra o assédio às mulheres, somando-se ao movimento “Mexeu com uma, mexeu com todas”. As deputadas levantaram cartazes com os dizeres “mexeu com uma, mexeu com a bancada feminina da Alerj”. As parlamentares também se pronunciaram durante a sessão plenária, relatando casos de assédio envolvendo as próprias deputadas na Assembléia. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Deputada Enfermeira Rejane denunciou o que tinha acabado de ocorrer, no plenário: “Dentro…
Em sua sanha de aprovar a qualquer custo a Reforma da Previdência e minimizar o alto grau de antipatia do povo brasileiro contra novas regras para a aposentadoria, o Governo Temer conseguiu, mais uma vez que a Justiça ficasse ao seu lado. Por liminar concedida pela ministra Carmem Lúcia , o Supremo Tribunal Federal liberou a veiculação da propaganda governista em favor da retirada de direitos dos trabalhadores! Na decisão, a presidente do STF justifica que “a suspensão da propaganda…
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