Aprovado projeto de Lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, proibindo a cobrança de taxas de repetência e de disciplina eletiva no ensino superior privado. As instituições também não poderão cobrar dos estudantes pela emissão da primeira via do comprovante de matricula e histórico escolar. O PL 2.338/17 , aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, segue para sanção do Governador, que terá 15 dias para aprovar ou vetar.
A Enfermagem viveu um grande momento na semana que passou. Mostrou que está ao lado da população brasileira ao defender as prerrogativas de sua categoria, essencial ao funcionamento dos serviços do SUS. Sem a atuação plena do enfermeiro, que teve ferida sua autonomia em solicitar exames, a assistência à população ficaria seriamente comprometida. Mas a Enfermagem mostrou a sua força e ganhou o apoio da sociedade, ao tomar as ruas em todo o País, manifestando-se contra a liminar que um…
“O índice de contaminação de mulheres negras pelo vírus da AIDS vem aumentando no Brasil. Na década de 90, uma mulher em cada 3 homens era diagnosticada com o vírus. Em 2014, a proporção foi de menos de 2 homens para cada mulher infectada. A afirmação foi feita pela professora Isabel Cruz, enfermeira e diretora do núcleo de programas de saúde e etnia da Universidade Federal Fluminense, durante debate sobre “ Os desafios enfrentados pelas mulheres negras soropositivas e terapias…
ENFERMAGEM NA LUTA, ENFERMAGEM NAS RUAS!!! Nas últimas semanas, a Enfermagem de todo o Brasil vem sendo cerceada no seu direito ao pleno exercício profissional. No dia 26 de setembro, um juiz de Brasília concedeu liminar ao Conselho Federal de Medicina impedindo que os enfermeiros que atuam na atenção básica solicitem exames e realizem o encaminhamento de pacientes atendidos em unidades do SUS a outros serviços de saúde que sejam necessários. A decisão suspendeu parcialmente a Portaria MS nº 2.488,…
Suspenso há mais de um ano, o serviço de mamografia itinerante voltará a ser oferecido às mulheres do Estado do Rio de Janeiro. A partir de novembro, as mulheres fluminenses voltam a contar com o mamógrafo móvel para a realização de exames de mamografia, ultrassonografia e biópsia. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Saúde, ao participar da primeira Roda de Conversa do Outubro Rosa, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane….
Para muitos é só mais uma palavra bonita…. Pra mim é uma filosofia de vida, uma busca incessante pelo direito coletivo. Na eleição para a nova diretoria do Coren RJ não houve contradição: lutei por uma representação de fato e de direito!!!! Em qualquer processo eleitoral transparente, ganhar ou perder faz parte do jogo… No entanto disputar,travar o bom combate, significa participar socialmente, ser protagonista coletivamente, buscar antigas e novas bandeiras de luta, aquilo em que realmente se acredita, em…
Estudantes matriculados em faculdades localizadas em shopping centers e hipermercados vão pagar meia tarifa nos estacionamentos. A Lei que assegura o benefício é de autoria da Deputada Enfermeira Rejane e passa a valer em breve. O projeto havia sido vetado pelo Governador, mas em votação na Alerj, a decisão de Pezão foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. A Deputada Rejane comemorou a aprovação, ressaltando que a Lei beneficiará o estudante que freqüenta as aulas de segunda a sexta feira, ou…
Foi aberta oficialmente na tarde do último dia 03, a campanha “Outubro Rosa” da Alerj. Nas escadarias do Palácio Tiradentes, os deputados da Casa se juntaram às parlamentares da bancada feminina e integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, todos portando laços rosa, símbolo da campanha mundial da conscientização e prevenção do câncer de mama. A solenidade contou com a apresentação da banda do Corpo de Bombeiros e foram acesos os refletores rosa que iluminarão a fachada do…
Vitória dos trabalhadores, esta semana, na Alerj, fortalece a luta dos servidores da saúde pela implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salários. Os estatutários da saúde fluminense esperam há mais de 15 anos pela implantação do PCCS. Emenda ao projeto de lei 2.885/17, do Executivo, que formalizou a adesão do Rio ao Plano de Recuperação, garantiu que o PCCS da saúde não será afetado pelos limites impostos pelo acordo de recuperação. Ou seja, não sofrerá restrições quanto a aumentos…
Após inspeção à UPA da Cascatinha, em Petrópolis, a Deputada Enfermeira Rejane encaminhou à Comissão de Saúde da Alerj, da qual é membro, pedido para que a Secretaria de Saúde do município preste informações sobre as irregularidades encontradas na unidade. Na visita, a parlamentar constatou problemas na contratação de profissionais e o Ministério Público também será acionado. A OS Consórcio Saúde Legal, que assumiu a gestão da unidade, quer quarteirizar a contratação de auxiliares e técnicos de enfermagem, por cooperativa,…
Hospitais, postos de saúde e clínicas públicas e privadas que atenderem a crianças e adolescentes por consumo excessivo de álcool ou drogas terão que registrar a ocorrência junto à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente e ao Conselho Tutelar. Aos órgãos públicos caberá a apuração das circunstâncias e a decisão sobre as medidas cabíveis, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1030/2011, de autoria da Deputada…
No dia 01 de outubro, próximo domingo, nós da Enfermagem iremos participar de um dos mais importantes marcos de uma sociedade democrática: a escolha dos representantes da nossa categoria, por voto direto. Vamos eleger a nova diretoria do Coren-RJ para o triênio 2018-2020. Pela primeira vez, a eleição para a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem será totalmente on line e todos os profissionais registrados na entidade e que estejam com o Coren-RJ em dia estão aptos a votar. Se…
É justo respeitar a equidade entre todos os profissionais da área da saúde. Combatendo qualquer discriminação às categorias, apresentei projeto de lei fixando em 24 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores da saúde da UERJ, mantida a remuneração. O PL nº3423/2017 se aplica a auxiliar técnico universitário, técnico universitário e técnico universitário superior, das categorias de enfermagem; biomédicos, biólogos, dentistas, fisioterapeutas, médicos e nutricionistas,entre outros profissionais, servidores do DESSAUDE; Faculdades de Ciências Médicas e Odontologia, HUPE, Universidade Aberta…
Várias entidades que atuam contra a violência e em defesa das mulheres vão trabalhar em conjunto, a fim de reverter o quadro de abandono dos mecanismos e políticas públicas, no Estado. Em audiência realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane, foi decidido que serão visitados todos os equipamentos da rede de proteção, e um relatório detalhado, mostrando a real situação dos locais, será entregue a Átila Nunes, Secretário de Assistência Social e Direitos…
O Diário oficial da União de 22/09 publicou a Portaria 2.436/2017 que faz uma “revisão” da Política Nacional de Atenção Básica. Quero manifestar minha posição contrária às mudanças na PNAB, anunciadas pelo Ministério da Saúde. É preocupante a reformulação do programa, em um momento de profundos ataques ao SUS. O desmonte da saúde pública, o congelamento por 20 anos dos investimentos na pasta e a tentativa de substituição da assistência universal e gratuita pela oferta de planos de saúde populares,…
De autoria da Deputada Enfermeira Rejane, o PL nº 2.561/17 garante a técnicos e auxiliares, que já são servidores da Secretaria de Saúde e que no período do exercício profissional se graduaram como Enfermeiro, tenham direito a 20% das vagas em concursos realizados pelo Estado. Segundo a parlamentar, o projeto é uma forma de incentivar os auxiliares e técnicos que se graduaram a alçar outro posto de trabalho, compensando a ascensão funcional que foi extinta pela reforma Constitucional de 1988.
Deputados da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Comissão de Saúde da Alerj, deputados federais, vereadores e representantes de inúmeros conselhos profissionais da área da saúde e também de pacientes e usuários, deliberaram em audiência pública, nesta segunda-feira, uma série de propostas a fim de reverter o quadro de profunda crise em que se encontra a rede pública de atendimento do Estado. Será criado um comitê de crise integrado por representantes do Legislativo e movimentos…
A Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Saúde Publica, instalada pela Deputada Enfermeira Rejane, e a Comissão de Saúde da Alerj promovem audiência pública no próximo dia 18 de setembro, às 9h30m, para discutir propostas e saídas para a crise que atinge a área de saúde no Rio de Janeiro. Estão convidados os deputados que integram a Frente Parlamentar Federal, sindicatos da saúde e seus representados, conselhos profissionais, conselhos de saúde, associações de moradores, federações de favelas, centrais sindicais, trabalhadores…
Em 2016, mais precisamente em junho, apresentei na Alerj uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir o repasse mensal de recursos à saúde pública do Estado. Verbas que já são garantidas aos órgãos do judiciário e legislativo. O duodécimo garantido pela PEC 40/2016 seria destinado às ações e serviços públicos de saúde. A iniciativa para garantir recursos à saúde, como podem observar, ocorreu há mais de um ano. Se houvesse o entendimento de que alterar a Constituição Estadual da forma…
Emendas da Deputada Enfermeira Rejane, incorporadas ao projeto de lei 3.163/17, do executivo, garantiram modificação nas regras do tempo de promoção no Corpo de Bombeiros. O projeto foi aprovado na Alerj, em discussão única, e, uma das emendas da parlamentar, permitirá que os enfermeiros que ingressam como cabo passem a ter o interstício de 6 anos para a primeira promoção, ao invés dos atuais 12 anos, o que compromete a ascensão na hierarquia do CBMERJ. Segundo a Deputada Enfermeira Rejane…
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