Em 2016, mais precisamente em junho, apresentei na Alerj uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir o repasse mensal de recursos à saúde pública do Estado. Verbas que já são garantidas aos órgãos do judiciário e legislativo. O duodécimo garantido pela PEC 40/2016 seria destinado às ações e serviços públicos de saúde. A iniciativa para garantir recursos à saúde, como podem observar, ocorreu há mais de um ano. Se houvesse o entendimento de que alterar a Constituição Estadual da forma…
Emendas da Deputada Enfermeira Rejane, incorporadas ao projeto de lei 3.163/17, do executivo, garantiram modificação nas regras do tempo de promoção no Corpo de Bombeiros. O projeto foi aprovado na Alerj, em discussão única, e, uma das emendas da parlamentar, permitirá que os enfermeiros que ingressam como cabo passem a ter o interstício de 6 anos para a primeira promoção, ao invés dos atuais 12 anos, o que compromete a ascensão na hierarquia do CBMERJ. Segundo a Deputada Enfermeira Rejane…
Matéria publicada pelo G1 – mídia do grupo O Globo , vem causando reações negativas no meio da Enfermagem, entre profissionais e estudantes, assim como na sociedade. O impacto é grande quando se lê a manchete: “Enfermagem é para quem não passou em medicina, sabe fazer curativo e não teme cenas fortes? Veja o que é fato na carreira”. Chamada infeliz e equivocada que reforça o estigma de que Enfermagem é uma profissão de menor importância, dispensável e, portanto, não…
“Dia do trabalhador do setor de saneamento ambiental” é mais do que uma data no calendário. É reconhecer e valorizar os profissionais de uma categoria que cuida da saúde da população. Que responde pela qualidade da água que consumimos e do saneamento básico de nosso Estado. É respeitar a importância destes trabalhadores que estão sendo “descartados” pelos Governos Pezão e Temer, uma vez que colocaram a Cedae à venda. Companhia pública rentável para o Estado, que fornece o bem mais…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher reúne no próximo dia 19, Vereadoras e Prefeitas do Rio de Janeiro para discutir o parto humanizado e a implantação de Casas de Parto, no Estado. Este primeiro encontro partiu da constatação da Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão, de que há carência de unidades públicas de atendimento à saúde da mulher, em todo o Estado. Na maioria dos municípios não há nem mesmo maternidades. O Rio de Janeiro conta somente com…
A Deputada Enfermeira Rejane,autora da primeira e única Lei Estadual de fomento ao futebol feminino no Rio de Janeiro (Lei 7.576/2017) , é uma das convidadas para a mesa de abertura do 1º Seminário Internacional de desenvolvimento do futebol feminino. O encontro, no próximo dia 22 de junho, vai debater a Influência legislativa no status do futebol feminino e o crescimento mundial do futebol feminino, além do marketing de patrocínio e recursos disponíveis ao esporte praticado por mulheres. Embora o…
O Projeto Capacita Mulher está com inscrições abertas para novos cursos agora em junho, e também para o mês de julho. As aulas serão ministradas em várias regiões do Estado, inclusive em Nova Iguaçu e Petrópolis, a fim de dar oportunidade de capacitação a profissionais e estudantes destas cidades e municípios do entorno. Os cursos do Capacita são gratuitos e com emissão de certificado. A coordenação solicita, porém, a quem puder colaborar, que leve um pacote de fralda infantil ou…
O triênio dos servidores públicos civis e militares do Estado está mantido!!! O Governo recuou, a partir de liminar obtida pelo mandato da Deputada Enfermeira Rejane, e tirou de pauta, definitivamente, o projeto de lei 2244/2016 que extinguia o triênio!!!! Enviado à Alerj em novembro de 2016 como parte de um pacote de austeridade, para supostamente equilibrar as finanças, o Governo propunha acabar com o adicional por tempo de serviço a cada três anos. Entendendo que a medida de Pezão…
A Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, está cobrando do Secretário Municipal de Saúde explicações sobre o aumento expressivo na mortalidade materna na cidade do Rio de Janeiro. Nos últimos 3 anos, a capital fluminense registrou crescimento no número de morte de mulheres que sucumbiram ao parto ou durante a gravidez. Subiu de 74,7 em 2016 para 98,6 óbitos a cada cem mil nascidos vivos, ultrapassando a meta da Organização das Nações Unidas, de…
A Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se na última terça-feira (30/05) com o Secretário Municipal de Saúde. A parlamentar solicitou a Marco Antônio de Mattos que seja revisto o decreto que estabelece o adicional noturno aos servidores da saúde. Solicitou que fosse autorizado o pagamento em caso de licença para tratamento de saúde, licença gestante, licença paternidade, em casos de afastamento por motivo de doença na família e por luto. Pelo decreto, os trabalhadores em férias ou de licença por período de…
Trabalhadores portando cartazes com os dizeres “Eleições diretas Já”, “Fora Temer” e “Respeitem a CLT” deram a tônica da solenidade de entrega da Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (25), na Alerj. Completando 100 anos de fundação, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio foi homenageado pela Deputada Enfermeira Rejane com a entrega da mais alta insígnia do Legislativo fluminense. A Deputada reconhece o Sindmetal-Rio como legítimo representante da história de luta da classe…
A Deputada Enfermeira Rejane, titular da Comissão de Saúde, vai pedir a instauração de CPI na Alerj para investigar onde estão sendo investidos os recursos destinados ao Rio Imagem. A deputada vistoriou de surpresa a unidade e constatou a procedência nas denúncias: pacientes estão há meses sem conseguir obter o resultado de exames. Tomografias,ressonâncias e mamografia, entre outros, realizadas dede o ano passado ainda não foram entregues e os pacientes estão sendo obrigados a refazer os exames. O problema começou…
Profissionais de enfermagem que atuam no setor de home care podem começar a vislumbrar um novo cenário. Conduzido pela Deputada estadual Enfermeira Rejane, um grupo de trabalho irá normatizar o exercício profissional dos trabalhadores que atuam em domicílio e vem sofrendo há anos todo tipo de assédio e abuso, sem contar com qualquer tipo de Amparo trabalhista e judicial. Há inclusive relatos de crimes, como profissional mantido em cárcere privado, que acabaram na polícia. Para evitar a ocorrência de episódios…
A Deputada Enfermeira Rejane vai cobrar do novo Secretário de Saúde, Marco Antônio de Mattos, que os servidores municipais da saúde continuem a receber o adicional noturno. O compromisso de que não haveria perda para os funcionários foi assumido pelo ex-Secretário Carlos Eduardo, irmão de Marco Antônio, em reunião com a parlamentar. No encontro, em março, o então Secretário Municipal de Saúde admitiu que a tabela de cálculo do adicional estava sendo utilizada de forma incorreta e que a pasta…
Trabalhadores de todo o País fizeram dia 28 de abril uma greve geral e histórica contra as reformas trabalhista e previdenciária que o Governo Temer quer impor, mesmo sem o apoio de 96% da população. Primeira manifestação coesa, de norte a sul, contra um Governo de representação pífia. Greve geral que mostrou a força do povo e ganhou repercussão na mídia internacional. Nos jornais e tvs de todo o mundo que reconheceram o movimento popular e democrático, ao contrário da…
Produtos de beleza, cosméticos e de higiene pessoal produzidos por indústrias do Estado do Rio de Janeiro deverão trazer nos rótulos e embalagens a mensagem: “Violência contra a mulher é crime! Denuncie. Ligue 180 – Lei Maria da Penha 11.340/06”. O projeto, de autoria da Deputada Enfermeira, dá mais um passo na prevenção, educação e informação sobre os direitos das mulheres. Aprovado em primeira discussão, o projeto voltará à pauta para uma segunda votação, pois recebeu uma emenda que estende a…
Profissionais da Enfermagem, trabalhadores …..o governo está roubando os direitos de todos nós brasileiros ao acabar com a aposentadoria e reduzir nossos salários. Está promovendo o maior retrocesso já visto nas conquistas sociais deste país. Vamos reagir a este assalto anunciado e enfrentar o ataque nas ruas. Dia 28 de abril, próxima sexta-feira, todos à greve geral, de braços cruzados contra as reformas trabalhista e previdenciária. Você da ENFERMAGEM : não tenha medo de participar. O governo conta com seu…
A Deputada Enfermeira Rejane obteve nova vitória em favor dos servidores públicos do Rio. A Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, indeferiu a ação do Governo do Estado que pretendia derrubar a liminar favorável à manutenção dos triênios dos servidores fluminenses. Com a decisão, os funcionários públicos do Rio de Janeiro continuam, até o momento, a ter direito ao adicional por tempo de serviço. A proposta do Governo Pezão de acabar com o triênio já havia sido barrada na Justiça…
A partir de agora, o futebol feminino passa a contar com uma política de fomento, válida em todo o Estado . O Projeto Lei 2037/2016, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, corrige uma distorção antiga, garantindo às equipes femininas o mesmo incentivo e financiamento oferecidos aos times masculinos. Além do talento e “amor à camisa”, é preciso investimento no esporte para as mulheres, defende a Deputada. Pela Lei, o futebol feminino deve ser contemplado em torneios, eventos, campeonatos regionais e campeonato…
Campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher podem ser multadas e ter a divulgação suspensa em todo e qualquer meio de comunicação. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão na Alerj, assinado por 39 deputados. Uma das autoras, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Deputada Enfermeira Rejane diz que a sociedade já fiscaliza e denuncia propagandas consideradas machistas, mas que é necessário ir além: –…
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