VITÓRIA DAS MULHERES E DO PARTO HUMANIZADO

Por 24 de março de 2016 Notícias Sem comentários
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A união é capaz de produzir importantes conquistas para a sociedade. Foi o que aconteceu agora, com o reconhecimento pela justiça da legalidade ao parto domiciliar e à realização de partos por enfermeiros obstetras e obstetrizes. A Justiça deu parecer favorável à ação impetrada, no Rio Grande do Sul, pelo Conselho Regional de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs) e Associação Brasileira das Obstetrizes e Enfermeiras Obstétricas (Abenfo), contra as Resoluções 265/2012 e 266/2012 do Cremers, proibindo médicos de atenderem a partos domiciliares ou participarem de equipes de retaguarda, além de impedir também doulas, parteiras e obstetrizes de prestarem assistência às gestantes em ambiente hospitalar.

No Rio de Janeiro, indignada com as resoluções do Cremerj que impedem a atuação de doulas, obstetrizes, parteiras e enfermeiras obstetras em unidades hospitalares e proíbe médicos de atenderem partos domiciliares, a Deputada Enfermeira Rejane promoveu Audiência Pública sobre o parto humanizado, que reuniu mais de 350 pessoas no plenário da Assembleia Legislativa do Rio, na segunda-feira, 14 de março. De acordo com a Deputada, as resoluções 265 e 266/2012 do Conselho Regional de Medicina, além de aparentarem uma reserva de mercado, cerceiam o direito das mulheres de decidir qual a forma como querem parir, o que é uma tarefa exclusivamente feminina!

Com a participação de representantes do Movimento de Doulas, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Aben, Casa de Parto e Secretaria Estadual de Saúde, entre outras entidades e instituições, a audiência levantou pontos importantes e delicados, como na intervenção de Heloísa Lessa, da Abenfo:

Queremos menos mortalidade materna, menos violência obstétrica. E uma equipe multiprofissional, sem hierarquia, sem competição. O Estado do Rio de Janeiro é o único onde as doulas estão impedidas de acompanhar o parto.”

No que foi complementada pela Deputada Enf. Rejane:

– As mulheres compõem 53% da população, mas nossos direitos ainda não estão garantidos. O parto humanizado diminui o risco de morte materna e faz cair o percentual de intervenções cirúrgicas. O Brasil é o País no topo do ranking mundial dos partos por cesariana. Recebo denúncias de que as mulheres estão sofrendo dentro dos grandes hospitais na hora de parir. Quantas mulheres estão abandonadas sem ninguém? Porque afastar as doulas ? As mulheres precisam de Casas de Partos nos municípios, para terem opção. Só contamos hoje com uma Casa de Parto!

Segundo Roberta Calabria, representante do Movimento das Doulas, pesquisas mostram que as doulas são responsáveis pela redução de até 50% no número de rcalabra_lm_14_03_16cesáreas.

Para o Enfermeiro Pedro de Jesus, ex-presidente do Coren-RJ e do Movimento Amigos da Enfermagem, a questão vai mais além. Em um duro pronunciamento, afirmou que as resoluções do Cremerj não podem se sobrepor à Lei 7.498, que rege o exercício da Enfermagem, no qual é facultado o acompanhamento à gestante, assistência e a realização do parto normal.

Durante a audiência, Katia Aparecida Rodrigues, da Secretaria Estadual de Saúde, anunciou que a partir de abril, duas maternidades – na Baixada e Região metropolitana de Niterói – contarão com enfermagem obstétrica e equipes multidisciplinares, atendendo a um pleito das mulheres fluminenses e a uma das reivindicações da Deputada Enf. Rejane, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.

DEBATE SOBRE PARTO HUMANIZADO SE DESDOBRARÁ AO INTERIOR

A audiência rendeu frutos. A Deputada anunciou que mobilizará seus pares para a aprovação de projetos que legitimem o exercício da função das doulas no Estado do Rio de Janeiro e se comprometeu a pautar o debate sobre parto humanizado em cidades do interior, envolvendo os conselhos de saúde e entidades de defesa dos direitos da mulher. Também serão promovidas reuniões entre as demais categorias com o Cremerj, e marcada nova audiência com a presença do Ministério Público e Defensoria entre outras entidades que serão convidadas.

No último domingo, o movimento “ Meu Corpo, Minhas Regras, Nossas Escolhas” realizou uma marcha na zona sul da cidade contra às Resoluções 265/2012 e 266/2012 do Cremerj, pedindo a anulação das mesmas, considerando que ferem os direitos fundamentais das mulheres e e dos profissionais.

 

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