É LEI! PARTURIENTES TERÃO DIREITO DE SER ACOMPANHADAS POR DOULAS EM HOSPITAIS DO ESTADO

Por 16 de junho de 2016 Notícias Sem comentários
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Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira, dia 16 de junho, no Diário Oficial do Estado, a Lei 7.314/16 que permite o acompanhamento de doulas em partos realizados nos hospitais da rede pública e privados do Rio de Janeiro. A proibição do acesso da doulas estava vigente desde de 2012, por uma resolução do Conselho Estadual de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ).

Este é um importante passo na luta pela humanização do parto e pelo respeito ao protagonismo das mulheres parturientes, que historicamente tem sido vítimas de violência obstétrica, além de ajudar a reduzir o número de cesáreas. O Brasil lidera o ranking dos países em que mais as mulheres adotam este tipo de procedimento e no Rio de Janeiro esta situação também é bastante comum.

A Lei, de autoria do Deputado José Luiz Nanci (PPS) é fruto de intenso debate na sociedade civil e da organização das doulas em prol de uma legislação que garanta a participação e acompanhamento nos partos. Legislações semelhantes já são realidade em vários estados.

A discussão sobre violência obstétrica tem sido tema constante na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e no mandato da Deputada Enfermeira Rejane. Ano passado foi promovida uma grande audiência pública que reuniu profissionais, ativistas e mulheres que passaram por experiências de agressão durante o parto. Agora em 2016, por iniciativa da Deputada frente à comissão, foi realizada nova audiência pública, no dia 14 de março com a participação das doulas. Participaram mais de 400 pessoas que defenderam mais respeito e dignidade para as mulheres na hora do parto. (Colaboração Bia Lopes)

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