AUDIÊNCIA REBATE PROIBIÇÃO DE DOULAS EM HOSPITAIS DO RIO

Por 15 de março de 2016 Notícias One Comment
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Indignada com as recentes resoluções do Cremerj que impedem a atuação de doulas, obstetrizes, parteiras e enfermeiras obstetras em unidades hospitalares e proíbe médicos de atenderem partos domiciliares, a Deputada Enfermeira Rejane promoveu Audiência Pública sobre o parto humanizado, que reuniu mais de 350 pessoas no plenário da Assembleia Legislativa do Rio, na última segunda-feira, 14 de março. De acordo com a Deputada, as resoluções 265 e 266/2012 do Conselho Regional de Medicina, além de serem nitidamente corporativistas, cerceiam o direito das mulheres de decidir qual a forma como querem parir, o que é uma tarefa exclusivamente feminina!

Com a participação de representantes do Movimento de Doulas, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Aben, Casa de Parto e Secretaria Estadual de Saúde, entre outras entidades e instituições, a audiência levantou pontos importantes e delicados, como na intervenção de Heloísa Lessa, da Abenfo:

Queremos menos mortalidade materna, menos violência obstétrica. E uma equipe multiprofissional, sem hierarquia, sem competição. O Estado do Rio de Janeiro é o único onde as doulas estão impedidas de acompanhar o parto.”

No que foi complementada pela Deputada Enf. Rejane:

– As mulheres compõem 53% da população, mas nossos direitos ainda não estão garantidos. O parto humanizado diminui o risco de morte materna e faz cair o percentual de intervenções cirúrgicas. O Brasil é o País no topo do ranking mundial dos partos por cesariana. Recebo denúncias de que as mulheres estão sofrendo dentro dos grandes hospitais na hora de parir. Quantas mulheres estão abandonadas sem ninguém? Porque afastar as doulas ? As mulheres precisam de Casas de Partos nos municípios, para terem opção. Só contamos hoje com uma Casa de Parto!

Segundo Roberta Calabria, representante do Movimento das Doulas, pesquisas mostram que as doulas são responsáveis pela redução de até 50% no número de cesáreas.

Para o Enfermeiro Pedro de Jesus, ex-presidente do Coren-RJ e do Movimento Amigos da Enfermagem, a questão vai mais além. Em um duro pronunciamento, afirmou que as resoluções do Cremerj não podem se sobrepor à Lei 7.498, que rege o exercício da Enfermagem, no qual é facultado o acompanhamento à gestante, assistência e a realização do parto normal.

Durante a audiência, Katia Aparecida Rodrigues, da Secretaria Estadual de Saúde, anunciou que a partir de abril, duas maternidades – na Baixada e Região metropolitana de Niterói – contarão com enfermagem obstétrica e equipes multidisciplinares, atendendo a um pleito das mulheres fluminenses e a uma das reivindicações da Deputada Enf. Rejane, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.

A audiência rendeu frutos. A Deputada anunciou que mobilizará seus pares para a aprovação de projetos que legitimem o exercício da função das doulas no Estado do Rio de Janeiro e se comprometeu a pautar o debate sobre parto humanizado em cidades do interior, envolvendo os conselhos de saúde e entidades de defesa dos direitos da mulher.

No próximo domingo, às 14 horas, no Leme, será realizada a marcha “Meu Corpo, Minhas Regras, Nossas Escolhas “, pedindo a anulação das resoluções do Cremerj.

* Doulas : de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações , doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente por gestantes e parturientes.

Um Comentário

  • Beatriz Duda Costa disse:

    14/03 – Audiência pública com Dep. Enfermeira Rejane.

    Lição do dia: “a mulher pra ter opção, ela precisa conhecer e ela conhecendo, ela pode escolher!”

    Começo esse texto dizendo que, NÓS seres humanos, mulheres e por consequência, MÃES, temos que ter o direito de escolha! Uma coisa que não é nem um pouco absurda! É até o óbvio. Porém, todos temos consciência de que isso não é respeitado!
    E então voltando para o tema, hoje tive a oportunidade de assistir uma audiência pública da Dep. Enfermeira Rejane sobre “Parto humanizado- O direito de escolha.” e acerca desse tema, podemos citar e discutir o livre exercício do profissional de Enfermagem Obstetra (que segundo a lei, não impede de realizar o parto, pois o mesmo tem a competência para tal processo), o exercício das Doulas (Uma personagem que cada vez mais ajuda a mulher e facilita todo o processo antes, durante e após o parto) e o principal, o direito da mulher de escolher como ela quer o parto, de quem ela quer o suporte, por quem ela quer que seja assistido.
    O parto é o processo mais natural da vida e estendendo mais um pouco, um dos melhores momentos na vida de uma mulher, então, precisamos ter a sensibilidade e abrir nossos olhos e dar todo o direito à mãe, nós mulheres e futuras mães precisamos ter um maior emponderamento sobre esse momento, esse processo. Nessa maravilhosa audiência, me senti completamente tocada, totalmente emocionada diante os mais variados discursos e relatos de experiência próprias e assistidas. Tivemos a presença da representante da casa de parto, Leila Azevedo, e foi relatado que a luta pelo espaço, pelo reconhecimento é dura e longa. São 12 anos de batalhas, 12 anos realizando e auxiliando partos das mais variadas mulheres, com suas experiências singulares.
    Como foi dito pela Dep. Rejane precisamos dialogar, precisamos avançar.
    Quando a mulher tem outra ao seu lado, na qual ela confia e se sente segura, o processo fica mais simples e fácil, a dor existe sim, mas ela tem que existir de acordo com o corpo da mulher, de acordo com o jeito da mulher, de acordo com o modo que o processo está ocorrendo. Existe risco? Sim! A todo instante estamos correndo e vendo riscos. Mas isso não é motivo maior, motivo único para tirar o direito de nenhuma mãe. “Parto não é ato médico. Parto é coisa de mulher.” A Lei Federal 7.498 regulamenta o exercício do profissional de enfermagem no parto sem distocia, então qual o questionamento diante desse fato? Como foi dito, só estamos ocupando um espaço vago! Então, diante de tudo o que ouvi, senti e pensei digo que preciso ser mãe, preciso ser humano e preciso escolher. A mulher precisa conhecer sim! Todo mundo precisa conhecer! A mulher precisa ter opções para que tenha SUAS escolhas.
    E encerro meu texto com a frase de uma Doula, Paula, “a porta foi aberta, ela está escancarada e estamos metendo o pé nela!”

    Beatriz Duda – Aluna do curso técnico de enfermagem da CVB-RJ.

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