AUDIÊNCIA PÚBLICA DELIBERA MEDIDAS PARA COMBATE À CULTURA DO ESTUPRO

Por 7 de junho de 2016 Notícias One Comment
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunir  todos os Projetos de Lei que tratam do combate à violência contra a mulher em tramitação na Alerj e encaminhar à Comissão Nacional do Congresso que trata do assunto; sugerir propostas de aplicabilidade nacional que combatam os crimes contra a mulher ,na internet; impedir a progressão das penas em caso de crime classificado como hediondo e reintroduzir a discussão de gênero nos currículos escolares. Estas foram algumas das deliberações tiradas na audiência conjunta realizada na Assembleia Legislativa do Rio, nesta segunda-feira, 6 de junho.

A audiência foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conjuntamente com as Comissões da Criança, Adolescente e Idoso, Direitos Humanos, Segurança e de Habitação Urbana, para ampliar o debate sobre a cultura do estupro no País – onde há ocorrência de  um caso a cada 11 minutos – e também para somar forças à investigação sobre o estupro coletivo a uma jovem de 16 anos ocorrido no Rio de Janeiro e que ganhou repercussão no Brasil e no exterior.

Presente à audiência, a delegada responsável pela apuração do crime no qual 30 homens estupraram a jovem, voltou a afirmar que a adolescente foi vítima duas vezes:  do estupro e  também do julgamento moral da sociedade, acrescentando que a  investigação trouxe mais dignidade para essa jovem . Para a delegada Cristiana Bento, o estupro é uma questão cultural e para mudar este comportamento o tema tem que começar a ser discutido na escola.

Para a Deputada Enfermeira Rejane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o machismo tem que ser combatido, pois é a origem de toda a violência cometida contra a mulher, considerando que a questão está entranhada na sociedade e que é necessário implantar mecanismos que mudem essa cultura.  Adotando medidas que permitam a proteção das mulheres fluminenses e o combate à violência, a Deputada já apresentou à Alerj dois Projetos de Lei que estão em tramitação na Casa: o que prevê a aplicação de multa a toda empresa com sede no Estado do Rio de Janeiro que contratar e/ou veicular publicidade de caráter ofensivo, misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher através de outdoor, vídeos, folhetos, cartazes ou músicas, por meio de rádio, televisão ou redes socais. E o Projeto de Lei que obriga as empresas fabricantes de cosméticos femininos, comercializados no Estado do Rio de Janeiro, a inserir nas embalagens e rótulos dos produtos, a seguinte advertência: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME! DENUNCIE LIGUE 180”- Lei Maria da Penha 11340/2006.

Participaram da Audiência Pública conjunta na Alerj os deputados federais Soraya Santos, Jandira Feghali, Gorete Pereira e Dr. João, que integram a Comissão Externa de Investigação e Acompanhamento dos Casos de Estupro, da Câmara Federal, as deputadas Martha Rocha, Lucinha e Tia Ju, representantes do coletivo de mulheres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e representantes da sociedade civil.

Um Comentário

  • Sonia Azevedo disse:

    Foi uma audiência excelente porque não ficou somente nas denuncias terríveis que, nós mulheres, costumamos ter conhecimento, sempre
    como muito pesar. Mas porque tratou-se de buscar soluções, definir como se pode atuar preventivamente. e algumas das propostas apresentadas
    pela deputada Enf Rejane certamente contribuirão para isso.
    Sonia Azevedo

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