ONG DENUNCIA REVISTAS VEXATÓRIAS EM PRESÍDIOS DO RIO

Por 6 de agosto de 2019 Notícias Sem comentários
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A denúncia de que ainda são realizadas revistas íntimas em visitantes do sistema prisional no Estado foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, nesta segunda-feira (5 de agosto).

De acordo com Érika Nascimento, presidente da ONG Reobote, apesar de uma lei estadual proibir desde 2015 as revistas íntimas, esta ainda é uma prática em vigor nas penitenciárias do Rio. Denúncia corroborada por Jaqueline Peixoto, representante da Comissão de Mulheres em Presídios, que também informou que as revistas manuais ainda são rotineiras, uma vez que os scanners freqüentemente não funcionam. O relato de que a prática constrangedora persiste, no entanto, foi contestado pelo sub diretor da Secretaria de Assistência  Penitenciária. De acordo com Gilson Nogueira, desde a 2016 quando a Alerj doou verba à compra dos scanners, não há registro de revistas vexatórias.

O promotor de Justiça, Murilo Nunes de Bustamante, também declarou não ter conhecimento de que denuncias de vistorias constrangedoras  tenham sido oficializadas junto ao Ministério Público. No que foi rebatido por Érika Nascimento, observando que os familiares não denunciam por medo de retaliações aos presos.

Para a Deputada Enfermeira Rejane, no entanto, as mulheres e familiares dos detentos não estão sendo respeitados e anunciou que os depoimentos e relatos colhidos na Audiência Pública serão levados ao secretário da SEAP e as denúncias encaminhadas aos órgãos competentes:

– Temos de pedir a manutenção regular desses scanners, pois as revistas vexatórias ainda acontecem, desrespeitando as mulheres e os familiares. Precisamos trabalhar a longo prazo, a sociedade civil organizada juntamente com órgãos como o Ministério Público, para capacitar os agentes, a fim de que essas práticas realmente deixem de acontecer”,

 

SISTEMA DESPREPARADO

A falta de capacitação dos agentes penitenciários e policiais também foi levantada por Danielle Fontes. Recentemente, o caso de Danielle ganhou destaque na imprensa e sociedade por ter sido presa por engano no lugar da irmã, devido a um erro de digitação:

– Os agentes são despreparados, o sistema não qualifica essas pessoas para saber ouvir sob o viés básico dos direitos humanos. Ninguém me ouviu e a minha família só foi saber onde eu estava uma semana depois. Passei por muita humilhação e vai ser difícil e longa a minha recuperação.

Participaram da audiência as deputadas Renata Souza e Dani Monteiro, Marlon Vinicius de Souza Barcellos, do Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Natália Damázio, do mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura e a advogada Regina de Almeida.

 

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