SECRETÁRIO AFIRMA QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO FICARÃO SEM ADICIONAL NOTURNO

Reunião SMS

Diante de várias informações sobre a redução e possível corte de 80% no adicional noturno dos profissionais da saúde do município do Rio de Janeiro, a Deputada Enfermeira Rejane reuniu-se com Secretário Carlos Eduardo para esclarecer os fatos.

À deputada, o Secretário Municipal de Saúde admitiu que a tabela de cálculo do adicional estava sendo utilizada de forma incorreta e que a pasta está realizando a adequação, garantindo que os trabalhadores não serão prejudicados.

Embora o Secretário tenha informado que a Prefeitura assumiu o compromisso de criar uma compensação sob forma de gratificação, em caso de perda para os funcionários, a deputada protocolou solicitação para que seja revogado o artigo 7° do Decreto Legislativo que regulamenta o benefício.

De acordo com a Enfermeira Rejane, uma eventual nova gratificação é incompatível com o adicional noturno, conforme estabelece o artigo 7º do Decreto Legislativo que regulamenta o benefício, pois impede sua acumulação com outros encargos.

Ainda na reunião, a Deputada encaminhou pedido para que os contratos com as OSs passem a conter a jornada de 30 horas semanais com o pagamento do piso regional, solicitação que Secretário se comprometeu a atender na renovação dos termos.

 

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