IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA VIDA DAS MULHERES É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

AP 02.05

As deputadas estadual, Enfermeira Rejane , e federal, Jandira Feghali , ambas do PCdoB, debateram nesta quinta-feira (02/05), na Alerj, as conseqüências da reforma previdenciária na vida das mulheres trabalhadoras.

Na audiência pública, a Deputada Jandira Feghali apresentou estudo detalhado sobre os impactos da reforma, mostrando que diferentemente dos homens, as mulheres serão duplamente penalizadas: pelo aumento da idade mínima de 60 para 62 anos e do tempo de contribuição mínimo, que passa de 15 para 20 anos. Acrescentando que a PEC 6/2019 também propõe restringir os valores e as atuais regras da pensão por morte, ao acúmulo de benefícios e ao BPC. As mulheres são maioria nestes benefícios. Para Jandira Feghali, a proposta viola a dignidade da pessoa humana:
– Retirar a vinculação da aposentadoria ao salário mínimo é uma violação aberta à dignidade da população!

A deputada Enfermeira Rejane usou como exemplo a enfermagem, categoria da qual faz parte:

– A categoria é eminentemente feminina e esta reforma nos atinge diretamente no coração! As mulheres da enfermagem que atuam no setor público e hoje se aposentam com 55 anos de idade e 30 de contribuição, com a reforma pulam para 62 anos e 40 de contribuição, para atingir a integralidade do benefício. Isso é inviável, o trabalho na enfermagem é extenuante e as mulheres ainda cumprem dupla ou tripla jornada. Vão morrer sem se aposentar!!

Professores marcam dia de paralisação contra a Reforma

Também desconstruindo a tese do Governo Federal de que a reforma  previdenciária  beneficiará a população , de modo geral, Leila dos Santos Azevedo, diretora do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e diretora da Federação dos aposentados, esclareceu como as professoras serão afetadas:

– Nós temos  uma aposentadoria diferenciada, aos 25 anos de exercício profissional, não por acaso. O magistério exige muita dedicação, ficamos horas de pé ou sentadas, falamos muito em sala, em casa trabalhamos elaborando planos de aula, provas, o que acaba por fragilizar nossa saúde, ocasionando problemas na coluna, na voz e na visão. Pela reforma, teremos que ir até aos 60 anos e 30 de contribuição. Quem vai empregar uma professora de 60 anos, sem energia e sem saúde?

Leila Azevedo antecipou que no dia 15 de maio haverá uma paralisação nacional dos trabalhadores da educação contra a reforma da previdência.

Resistência à Reforma

Presente à audiência, a deputada Renata Souza, do Psol, defendeu que o debate sobre a reforma previdenciária seja ampliado, interagindo com as mulheres da periferia:

– Devemos sair das casas legislativas e levar essa discussão às mulheres das comunidades, das favelas. Elas quase sempre têm trabalhos informais, sem direitos mínimos garantidos, cumprem triplas jornadas e sustentam seus lares. São mulheres invisíveis, mas que serão duramente afetadas pelas mudanças na previdência. Portanto, temos de chegar ao cotidiano dessa parcela da população.

Além do apelo da deputada Renata Souza para que o debate com a base seja aprofundado, na audiência foram anunciadas outras ações de resistência à reforma.

Jandira Feghali,  que integra a Comissão de Seguridade Social e família da Câmara dos Deputados, anunciou o lançamento de campanha publicitária focada em mostrar o quanto a reforma da previdência será prejudicial  a sociedade. Adiantou, também, que estão sendo articulados debates com o setor produtivo brasileiro a fim de discutir a reforma.

Foram deliberadas, ainda, a convocação para que prefeitos do interior realizem encontros com trabalhadores e empresários; mobilização de entidades civis na promoção de debates em espaços diversos nas comunidades e concentração de esforços na divulgação dos prejuízos da reforma na base parlamentar dos deputados eleitos pelo Rio de janeiro.

Participaram também da audiência pública “As conseqüências da reforma previdenciária na vida das mulheres trabalhadoras”, Vanja Andrea ( Presidenta Nacional da UBM (União Brasileira de Mulheres), Conselheira Nacional de Saúde (CNS), Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher) ; Tainá de Paula (Arquiteta e Urbanista, Coordenadora Regional da Plataforma Brasil Cidades, integrante da Comissão para a Equidade de Gênero no CAU/RJ ) e Leila Linhares (  Advogada, Fundadora e Coordenadora Executiva da organização não governamental CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação;  Membro da Comissão de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/RJ.)

Um Comentário

  • AVANIR CARVALHO PONTES disse:

    Realmente é preciso levar essas audiências públicas para as Associações de Moradores, sindicatos, universidades, etc.

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